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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 60 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 5º aditamento 412/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/09/26 até 11/09/27, com alteração dos...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/26 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (Bobinas, Canetas, Crachás, Etiquetas, Porta Crachás e Outros) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/08/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/26 Objeto: ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 926171 REABERTURA Nº Processo: 25800.000696/2026-27. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 01/07/2026 das 08h...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, com último endereço conhecido na Rua André Cavalcanti nº 649, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-025, acerca da Notificação de Cobrança Administrativa nº 6075083/2026, referente ao Processo nº 25100....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO De termo aditivo
15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 28.0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ:15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993 -Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Co...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 28.04.2022. D...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 333/2011 - Siafi nº 668781 - Município de Alagoinha/Pb. Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0333/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Alagoinha/PB - CNPJ/MF nº 08.926.263/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 380/2011 - SIAFI Nº 668785
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC Nº 0380/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0380/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 396/2011 - SIAFI Nº 669285
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0396/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0396/2011, pelo o prazo de 1 (um) a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 634/2014 - Siafi nº 682583 - Município de Triunfo/Pb Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0634/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Triunfo/PB - CNPJ/MF nº 08.924.060/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 407/2011 - SIAFI Nº 669272
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0407/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0407/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 440/2011 - SIAFI Nº 669489
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0440/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0440/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 615/2014 - Siafi nº 682612 - Município de Camalaú/Pb Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0615/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Camalaú/PB - CNPJ/MF nº 09.073.271/0001-41. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De termo aditivo
8º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO TC/PAC 0470/2014. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Tibau do Sul/RN, CNPJ:08.168.775/0001-82, situado à Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN. Objeto...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte › Divisão de Convênios
AVISO DE LICITAÇÃO
ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA - UASG 254450 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25388.000202/2026-22 / Objeto: Aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 09:20. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-254450-5-198-2026 LEANDRO MUSSAUER OL...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Fundação Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, W NEUDORFF SERVIÇOS DE AGRICULTURA DO BRASIL LTDA. e FIOTEC.; Objeto: Adicional de valor e extensão de prazo para execução das atividades previstas no programa de desenvolvimento. Parceiro: W NEUDORFF Serviço...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ, Instituto de Biologia Molecular do Paraná e FIOTEC.; Objeto: Adicional de valor e extensão de prazo para execução das atividades previstas no programa de desenvolvimento. Parceiro: Instituto de Biologia Molecular do Paraná; CNPJ: 02.385.669/0001-74; Processo: 25030.0002...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS - UASG 254446 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25387.000767/2023-77 / Objeto: Aquisição de 6 unidades de Coluna cromatográfica Dionex IONPAC AS11 4,0 X 250 MM - Código 044076 - marca Thermofischer - Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://ww...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 279/2025. Nº Processo: 25386.000707/2025-26. Pregão. Nº 90072/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 279/2025 por mais 12 meses, a partir de 25/07/2026 até 25/07/202...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/06/2026 a 14/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 646,21. Valor Total Atual...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo FIOCRUZ nº 25030.000745/2023-47 Acordo de Cooperação n° 218/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Oswaldo Cruz, denominada simplesmente IOC, neste ato representada por sua Diretora Dra. Tania Cremo...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998401, Nº Processo: 47975200152202602, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Realização de ações de formação, orientação e consultoria em Economia Solidária, voltadas ao fortalecimento de grupos produtivos, associações, cooperativas e inicia...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZH, Nº Processo: 47975200173202610, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CONEXAO EM GESTAO SOCIAL CNPJ nº 42822215000138, Objeto: Formação em Economia Solidária e Cooperativismo Social para promoção da inclusão produtiva e geração de renda para capacitação de 30 pessoas no município de Santo André, Valo...
Ministério do Trabalho e Emprego