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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 6 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001914/2026-13; Processo SEI CAPES: 23038.011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundaç...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL
resultado final do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica DO EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado final do 23º Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica. O resultado final e demais informações sobre o Prêmio encont...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11234/2026, de 1º DE JULHO DE 2026
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ghulam Hussain CPF: ***.038.773-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - (CNPq) e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, promove o Chamamento Público CNPq/FNDCT/MCTI nº 01/2026 para participação no programa de apoio à popularização da ciência nas Unidades da Federação e convidam as fundações estaduais de amparo à pesquisa FAPs a apresentarem propostas nos temos ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da Segunda Fase (Classificação pelo Comitê de Relevância Social) da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 32/2025 - Pesquisas Inovadoras para a Saúde das Mulheres. Brasília, 30 de junh...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADOs DE JULGAMENTOs
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Licenças EDA 2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EDA - 2024. (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5588052728537700 O Conselho Naciona...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
aviso de RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 28 de janeiro de 2026, seção 3, página nº 9 - Aviso da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2026 até 08/07/202...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00043/2026 publicado no D.O de 2026-07-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 26/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 43/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 410004
Nº Processo: 53115.004617/2026-11. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns que consiste na prestação de serviços por empresa especializada na atuação como agente de integração de estágios, visando à gestã...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
No Acórdão CG-Fust nº 65, de 24 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 82 seção 1 página 19, de 5 de maio de 2026, conforme segue: onde se lê "Acórdão CG-Fust nº 59, de 22 de setembro de 2025", leia-se "Acórdão CG-Fust nº 58, de 22 de setembro de 2025".
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
EDITAL Nº 304/2026/SEI-MCOM, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 72/2026/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006768/2025-22, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço d...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EDITAL Nº 77/2026/SEI-MCOM
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006926/2025-44, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço d...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 92/2026
Processo nº: 53115.023372/2024-69 Partes: União e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de es...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
Edital de Intimação nº 403/2026
A Gerente Regional Substitua da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examin...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAmento
PROCESSO nº TLB-PRO-2021/12330 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00077 Data de Assinatura:09/06/2026 Apostilado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56 Objeto: Reajuste do Contrato celebrado entre a TELEBRAS e a empresa PLUXEE Benefícios Brasil S.A., para atualização dos valores de alimentação e refeição decorrentes de Acordos Coletivos de Tr...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2023/00706 Contrato n º: TLB-CTR-2023/00020 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2026/00031 Data de Assinatura: 26/06/2026 Contratada: PADTEC S/A, CNPJ nº 03.549.807/0001-76, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº TLB-CTR-2023/00020, celebrado entre a TELEBRAS e a empresa PADTEC S.A., pelo período de 12 (doze) meses, de 28/06/2026 a 27/06/2027, destinada...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendên...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/26 SE/MA
Locação de Locação de Veículos Operacionais (ID 1095943). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/07/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br Giovani Graciano dos Santos Junior Gerente de Licitaç...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S)
Acordo nº: 285/2026-91 Data da assinatura: 24/06/2026 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARECHAL RONDON Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade da Localidade de MARECHAL...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 000001/2024 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA PARAÍBA, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PB
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PI
EDITAL
Resultado Final do Edital de Chamamento Público MinC nº 7/2025 Programa Rouanet Festivais Audiovisuais RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL Processo nº 01400.017948/2025-11 A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro