RETIFICAÇÃO

Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

Ementa

No Acórdão CG-Fust nº 65, de 24 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 82 seção 1 página 19, de 5 de maio de 2026, conforme segue: onde se lê "Acórdão CG-Fust nº 59, de 22 de setembro de 2025", leia-se "Acórdão CG-Fust nº 58, de 22 de setembro de 2025".