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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 59 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Valor Ao Convênio Nº. 961374/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Acompanhamento e Análise da Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL GERAL DE IPANEMA - UASG 250103 Modalidade: Pregão / Número do processo: 33401.061882/2026-63 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos Anuscópio sem Fenestra - de uso regular do Hospital Federal de Ipanema Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica End...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.091515/2026-17. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Pelo presente e na melhor forma de direito a comodante se obriga a ceder ao comodatário, equipamento : hum ( 01 ) unicel dxi 800 un c\ 1 un, ncm/sh 9027899...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91151/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008181/2025-88 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 01/07/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas CEC III - Femorais para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 216/2026 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 03,04,06,07,08,12 e 13, perfazendo o total de R$ 1.087.799,5000 (um milhão oitenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 02/07/2026 a 02/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 235/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 24.260,6700 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); Ata nº 236/2026, HALEX ISTAR INDUSTRIA F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado". Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256. Objeto: "Prospecção de soluções tecnológicas destinadas à gestão acadêmica, visando identificar plata...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG 250059 Modalidade: Pregão / Número do processo: 33409.008505/2025-45 / Objeto: Materiais Hospitalares - Geral - EPI 2 - Máscaras, Toucas e Outros - 33409.008505/2025-45 PR 90.064/2026 EPIs 2 - DFD 286 /2025 - Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: htt...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008323202574. Objeto: Objeto : Aquisição de Materiais Hospitalares - Geral - Têxtil - processo 33409.008323/2025-74 .Antiga IRP 00272026, inclusão e divulgação de nova IRP itens com cotas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374, L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende realizar contratação direta de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de qualidade em Terapia Intensiva e Gestão de Infecção Hospitalar. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Material Para Artrodese e Osteosíntese de Rádio Distal) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 29 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal Garcia, inscrito no CPF: 966.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4828/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 25044.000270/2020-97. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 16/2022 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa g b gaiva marino & cia ltda, objeto prorrogar ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato adminitrativo nº 13/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do dsei cuiabá e a empresa corema alimentos ltda, o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 14/2022 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa g b gaiva marino & cia ltda; objeto prorrogar ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula quinta - preço do contrato nº 12/2024 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 01/10/2024 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
DIST. SANT. ESP. INDIGENA - UASG 257035 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25047.000134/2026-62 / Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total do Contrato: R$ 142.581,52. Data ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25061.000025/2022-33. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), por 12 (doze) meses, contempl...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25041.000097/2020-57. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 30/12/2026, n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
Extrato de Comodato
Espécie: Contrato de Comodato nº 418/26, Processo nº 2898/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.718.813/0001-23. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja,...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 357/26 Pregão Eletrônico nº 131/26 Data da Homologação: 09/06/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TUBOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.676.812,14 (UM MILHAO SEISCENTOS E S...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição