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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 51 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 59502.000418/2026-56-e Espécie: Contrato nº CT - 16.0010.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Processo nº 59502.000418/2026-56-e. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos agrí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000339/2026-45-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0008.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Processo nº59502.000339/2026-45-e. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) retroescavadeira, por registro de p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000242/2026-32-e. ESPÉCIE: Rerratificar o EXTRATO DE DOAÇÃO publicado em 01/07/2026 referente ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0133.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de São Gonçalo do Abaeté/MG, visando retificar o número do processo: Onde se lê: "processo nº 59502.000419/2026-32" ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000417/2026-10-e. Espécie: Termo de Doação nº 16.0131.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Arinos, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000106/2026-17-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0099.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Jeceaba/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Jeceaba, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000335/2026-67-e. Espécie: Termo de Doação nº 16.0085.00/2026, Que Fazem Entre Si A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Comunitaria Condominio Park Areia, do município de Unaí/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CONDOMINIO PARK ARE...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000184/2026-47-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0107.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Santo Antônio do Monte/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Santo Antônio do Monte, pertencentes ao acervo patrimonial d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000353/2026-49-e. Espécie: Termo de Doação nº 16.0119.00/2026, Que Fazem Entre Si A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Trabalhadores Rurais Palmares de Buritis, do Município de Buritis/Mg, Por Este Instrumento, Realiza A Doação do(S) Bem(Ns) Relacionado(S) Abaixo Para A Associação dos Trabalhadores...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000352/2026-02-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0135.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DOS PRODUTORES DA FRAGATA E NAU DE GUERRA do município de Tiros/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUN...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000215/2026-60-e. Espécie: Termo de Doação nº 16.0130.00/2026, Que Fazem Entre Si A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Divinópolis/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Divinópolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000224/2026-51-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0136.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID RIOS, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacio...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.001993/2024-78. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 047.xxx.xxx-03 - MENACHE MOLHANO SHAMASH. Objeto: Aquisição de sistema de proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002469/2026-86. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.045588/2025-42. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados a renovar as condições ambientais e ergonômicas de trabalho da diretoria de ensino da academia nacional de polícia federal e dem...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.016656/2026-47. Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX0741227 - AXON INTERPRISE. Objeto: Aquisição de armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular e acessórios, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fabricante, nas condições estabelecidas no termo d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.015320/2026-67. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de soluções multiespectrais para utilização nas atividades de apoio às ações voltadas à repressão a crimes ambientais e a crimes prat...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.020777/2026-93. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08200.014971/2020-44. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 910.xxx.xxx-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2027, ou até o término do pr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200358 Nº Processo: 08230002216202655. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, em plataforma BIM (Building Information Modeling), para construção do Centro de Investigação Especial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, nos termos da tabela aba...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Nº Processo: 08285.001786/2025-10. PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DPF/ES, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Va...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.007110/2025-58. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de encomenda, nas modalidades PAC e SEDEX, prestado pela empresa brasileira de correios e telégrafos (EBCT) visando prosseguir com a p...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08320.005014/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do pedido de repactuação com efeitos retroativos à 01/01/2026, visto da convenção coletiva de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de junho/2025 a maio/2026, exclu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200356
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato em epígrafe a partir de maio de 2026. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.01...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro