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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 49 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000764/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0451.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIBEIRÃO DE AREIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 03.458.374/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 147.100,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001654/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0420.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO F...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001630/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0465.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 24.880,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FIL...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0417.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 60.793,50. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001266/2026-18-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0372.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Federação das Associações e Conselho Comunitário do Município de Monte Azul, Cnpj nº 01.510.333/0001-23. Objeto: Doação de Tendas e Barracas. Valor: R$ 22.800,00. Data da Assinatura: 18/06/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendent...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001255/2026-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0430.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃOZINHO, CNPJ nº 00.972.807/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001666/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0461.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. Objeto: Doação Grades Aradoras. Valor: R$ 35.800,00. Data da Assinatura: 01/07/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Sou...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000360/2026-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0037.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco, Cnpj nº 18.303.697/0001-35. Objeto: Doação Caminhão Compactador. Valor: R$ 449.640,00. Data da Assinatura: ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4.0o18.00/2026. Processo: 59540.000340/2026-13. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão ¾ a diesel com baú frigorífico, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficác...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo: 59540.001343/2023-21, referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0001.00-2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE, CNPJ nº 61.600.839/0013-9. OBJETO: No D.O.U., Seção 3, nº 118 de 26/2026, Pág. 138. Onde se lê:" DATA: 19/02/2026." Leia-se: "DATA: 1...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000223/2026-50-e. A CODEVASF comunica que a empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA., CNPJ 21.586.301/0001-19 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 90002/2026, que tem por objeto a Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva de empresa especializada em serviço...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE › Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 59560.000820/2022-12 Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 6.0218.00/2022. Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: 1) VALOR: Por meio deste instrumento, adita-se o valor global/anual do contrato de R$ 509.775,88 (quinhentos e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para R$ 637.219,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000218/2023-66 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0490.00/2022. Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 26 de julho de 2026, passando seu vencimento para o dia 26 de março de 2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do CT Nº 6.0543.00/2023, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 691, de 22 de junho de 2026, da Diretoria Executiva da Codevasf, constante do processo administrativo n.º 59500.002542/2023-23. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 6.0543.00/2023, firmado em 5 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a execução de obras serviços de eng...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001134/2025-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0334.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.600-7; 1 (um)...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59570.001205/2025-57-e. Espécie: Termo de Doação nº 07.0348.00/2025. Doador: Codevasf, Cnpj: 00.399.857/0025-01, Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeirais Pi, Cnpj: 06.554.851/0001-62. Objeto: Doação de 1 (Uma) Grade - Aradora 14 Discos de 26 - Diâmetro do Eixo 1.5/8, Controle Remoto, Com Rodas e Pneus Para Transporte, Tombamento(S): 371.535-0; 1 (Um) Trator - Agríc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 59570.001222/2025-94-e. Espécie: Termo de Doação nº 07. 0383.00/2025. Doador: Codevasf, Cnpj: 00.399.857/0025-01, Donatário: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Pi, Cnpj: 01.612.612/0001-06. Objeto: Doação de 1 (Uma) Grade - Aradora 14 Discos de 26 - Diâmetro do Eixo 1.5/8, Controle Remoto, Com Rodas e Pneus Para Transporte, Tombamento(S): 371.597-2; 1 (Um) Trator - Agr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001134/2025-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0334.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de BATALHA PI, CNPJ: 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, capacidade da concha 0...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000933/2025-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0274.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de LAGOA DO SÍTIO PI, CNPJ: 01.612.588/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, capacidade da c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000208/2026-28 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0051.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO per...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506. 000189/2026-30 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0045.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P. A VITORIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RUR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000306/2026-65 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0094.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencen...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000201/2026-14 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0102.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TAQUARI II/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59504.000721/2026-39-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0439.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão-pipa, tombamento nº 433.176-8, Placa: TFT6C86 avaliado em...
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