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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 36 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23531.001186/2024-05. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor total do contrato nº 11/2024 sobre o quantitativo dos módulos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas acessórias, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para o Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Feder...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.004575/2024-74. Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23539.023459/2019-27. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação dos custos de mão de obra em razão da superveniência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional vinculada à execução ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.006388/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Medicamentos Controlados / Anestésicos - G1, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 02/07/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.028695/2025-27. Pregão Nº 90157/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.478.901/0001-00 - RN RESGATE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de empresa especializada na prestação do serviço continuado de remoção de pacientes em veículo de suporte ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
ATO AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
Notificação Para Fins de Apresentação de Recurso Administrativo - Processo N° 23526.009999/2025-95. Notificada: Exata Suprimentos Ltda - Cnpj 44.861.593/0001-56. Instituição: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendi...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.006630/2025-21. NOTIFICADA: EXATA SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 44.861.593/0001-56. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendiment...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013
Notificação Para Fins de Apresentação de Recurso Administrativo - Processo N° 23526.017293/2025-05. Notificada: Machado Armarinhos Ltda - Cnpj 24.174.062/0001-88. Instituição: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimen...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (MÉDICOS I) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23534.014986/2025-39. Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2026 e encerramento em 03...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Anál...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23533.000306/2026-91. Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 08.611.348/0001-27 - A. P. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, revisão de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.002854/2026-35. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genética...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1787055 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160163 - SEI HCPA 23092.001055/2026-06 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0059/2026 Nome do Contra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1789684 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160571 - SEI HCPA 23092.016691/2025-43 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0234/2026 Nome do Contratado: AMBSERV TR...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161364 SEI 23092.008733/2026-53 - CJ PROTESE NÃO CONVENCIONAL ACETABULAR Contratado: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.978.814/0001-09 R$ 29.885,48 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507710 de 29/06/2026 Autorização: 29/0...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161321 SEI HCPA 23092.008506/2026-28 ALCOOL 96% - LITRO Contratado: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001-70 R$ 1.411,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507737 de 30/06/2026 Autorização: 3...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161344 SEI HCPA 23092.006259/2026-25 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA ELGA VEOLIA. Contratado: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTD - CNPJ 96.591.128/0004-99 - R$ 49.876,10 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1001A004...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1790320 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1645194 Contratada: P&P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 53.496.027/0001-83 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, sub...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785678 AO CONTRATO Nº 1663411 Contratada: ESSÊNCIA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.124.269/0001-58 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030;...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/IME
Processo nº 23038.002730/2026-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto Militar de Engenharia (IME). OBJETO: a implementação de ação conjunta entre a CAPES e o IME, voltada à formação de recursos humanos altamente qualificados na área de Engenharia de D...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005908/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de materiais e suprimentos necessários e implantação de solução tecnológica de gestão integrada da manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura