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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 32 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 122 · Pág. 90

Edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 23074.020672/2026-46- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de segunda instância pelo DESPACHO Nº 1785/2026 - REITORIA - SGA (11.01,50), considerando os fatos e alegações...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 90

EDITAL Nº 140/2026 - PROGEP-DSP

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 90

EDITAL Nº 141/2026 - PROGEP-DSP

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 90

EDITAL CCTA Nº 1/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014, em conform...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 90

EDITAL CCA Nº 14/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

EDITAL CCJ Nº 4/2026

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I - UASG 153065 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23074.051383/2026-05 / Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades das UASGs 153065 e 153074. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/ace...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

aviso de registro de diplomas

INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas de graduação no período de 0...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 138/2025. Nº Processo: 23075.016584/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 05/05/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 138/2025, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

Extrato de Contrato nº. 68/2026

Processo: 23075.013537/2026-17 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS - CPPI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente de invenção, intitulado "PEPTÍDEO SINTÉTICO Tscpep4...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

Extrato de Contrato nº 86/2026

Processo: 23075.006386/2026-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do registro de programa de computador, intitulado "J-V Analysis Hub (OPVTools - Multi...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

Extrato de Contrato nº 67/2026

Processo: 23075.004255/2026-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS - CPPI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente de invenção, intitulado "PEPTÍDEO SINTÉTICO Tsapep1 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 91

EDITAL Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos Nº 9.508/2018 e 9.739/2019 e 12.536/2025; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Ins...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 103

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 Processo nº 23007.00009830/2026-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITAMAR DE ALMEIDA CARNEIRO, CPF: 03xxxxxxx29. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 03/07/2026 a 08/01/2027, podendo ser ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 103

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Processo nº 23007.00009816/2026-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HILMARA SILVA DOS SANTOS. CPF: 78XXXXX9500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 03/07/2026 a 08/01/2027, podendo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 23007.004223/2014-95. Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃOO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014 por mais 6 (seis) meses. Vigência: 20/06/2026 a 19/12/2026. Data d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23007.000229/1920-24. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/06/2026 à 11/07/2026. prorrogar a vigê...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 11129/2024. Nº Processo: 23077.089104/2026-12. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11129.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigên...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155014

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23527.003871/2020-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar os valores do Contrato nº 09/2021 - Huab, conforme a convenção coletiva de trabalho descr...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EDITAL Nº 101/2026-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2026-PROGESP, publi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EDITAL Nº 102/2026-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EXTRATO DE termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 2811 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo nº01 ao Convênio firmado para execução do projeto "Segunda Expedição de Circunavegação Antártica - SEICA" para prorrogar a vigência do Convênio original até 28/06/2028. VEGÊNCIA: 28/06/202...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 105

Edital nº 57, de 1º de julho de 2026

RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 104

EDITAL Nº 29, DE 1º de julho de 2026

RETIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica a versão publicada no Diário Oficial da União (DOU) do Edital de Resultado Final nº 55/2026, de 26/06/2026, publicado no DOU de 29/06/2026, conforme segue: Onde se lê: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO G...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos

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