Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 21 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: CRISTIANY CORREIA DOS SANTOS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 25/06/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo praz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA BATISTA DA SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 22/06/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23317.002692/2021-03. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 01.527.405/0001-45 - W&M PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2026 a 20/08/2027,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE - UASG 158139 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23317.003124.2026-26 / Objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação do espaço destinado à cozinha do Campus Maricá do Instituto Federal Fluminense. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Ed...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23216.002269/2023-03. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 03/07/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 63/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ARIANE GUIMARÃES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Biologia. VIGÊNCIA: 18/03/2026 a 04/07/2026. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. CONTRATO RESCINDIDO: 167/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Abner Santos Baroni Sales. DATA DA RESCISÃO: 01.07.2026. SIGNATÁRIOS: Haihani Silva Passos, pelo contratante e Abner Santos Baroni Sales, contratad...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Rio Verde

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23372.001551/2024-43. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.944.063/0001-76 - ML ENGENHARIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 13/2025, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23249.037119/2023-25. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: Modificar o prazo de vigência contratual, acrescentando-lhe 150 dias, passando a viger até 22/10/2026, conforme relatório técn...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158292

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.050175/2023-55. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a renovação da vigência do contrato nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pres...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Alcântara

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001071/2026-21. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 17.239.474/0001-93 - TAIAMA RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestran...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.001682/2026-70. Dispensa Nº 158/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: 1.1. Cons=tui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - funadif com a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 103/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 131/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 132/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 130/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 124/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 108/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 123/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 126/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 129/2026. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 127/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 129/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 125/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 74/2026 e edital de homologação 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 091/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Ver detalhes →