Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 17 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 20/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 46.028.322/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21223.000185/2026-55. Contrato nº 11/2026. Dispensa de Licitação nº 53353544. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: STAFF SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 55.998.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e ostensiva, com dedicaç...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo SEI nº: 21454.000565/2025-95. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 00001/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Com Interação Solidária - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: disciplinar a atuação d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 30/2024. Partes: CEASAMINAS e UAI SERVICE LTDA. SEI nº 21229.000657/2026-10. Objeto: Fica aditado o contrato nº 30/2024 em 14,68% (quatorze vírgula, sessenta e oito por cento), do valor de R$ 43.086,58, firmado no 2º Termo Aditivo, para R$ 49.348,78 anual. Prazo: O contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a par...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2024. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 23/06/2026. Data da assinatura: 22/06/2026.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 053/22-2278-2605-22-030-20-1 ao Contrato nº 053/22-2278-2209-22-030-20-1, Processo nº 053/22. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares no ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do perío...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 71000.060061/2021-15. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por mais doze meses, contemplando-se...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 71000.078391/2021-59. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, com possibilidade de encerramento antec...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27 /2026
ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
aVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 949016/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Pindamonhangaba/SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19. Processo Administrativo: 71000.028664/2023-86. Objeto: Promover aos jovens (18 a 29 anos) da população mais vulnerável, inscritos no CadÚnico, do município de Pindamo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração SNAS/MDS nº 1/2026. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI Brasil), Organização da Soc...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social
extrato de adesão
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.092720/2022-55 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02627/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.070873/2025-94 no qual o MUNICÍPIO DE LEME /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02749/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
extrtao de adesão
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052115/2026-75 no qual o MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02755/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 20...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABMA, Nº Processo: 71000032912202636, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL DO RECIFE - CCRS CNPJ nº 49602559000180, Objeto: Fortalecimento e a gestão de uma rede de cozinhas solidárias no estado de Pernambuco, coordenada pelo Centro de C...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABYM, Nº Processo: 71000036741202614, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA CNPJ nº 16260713000124, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à cons...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABXZ, Nº Processo: 71000034490202633, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA CNPJ nº 06865166000157, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVN, Nº Processo: 71000021508202637, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE CNPJ nº 08934089000175, Objeto: Apoio ao funcionamento de equipamento de segurança alimentar e nutricional no Conjunto de Favelas da Maré, por meio da prod...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABPQ, Nº Processo: 71000035017202673, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas s...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVO, Nº Processo: 71000020098202615, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Manutenção de cozinhas solidárias em São Paulo e na Baixada Santista e desenvolvimento de projeto de comunicação popular., Valor Total: R$...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 968639. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA AMAZONIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV, CNPJ n...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZR, Nº Processo: 71000035491202603, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFETA DANIEL CNPJ nº 92518745000165, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecu...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABOV, Nº Processo: 71000034480202606, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V 10 CNPJ nº 12223202000181, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998430, Nº Processo: 71000020500202653, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Modernização do Banco de Alimentos no Município de Campos dos Goytacazes/RJ., Valor Total: R$ 216.335,08, Valor de Co...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional