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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 17 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANO LOPES THOMPSON, matrícula SIAPE 152**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCOS DE CARVALHO BETHLEM , matrícula SIAPE 403**** , ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) Instituto de Doenças do Tórax, no período de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 6.155 - Exonerar, a pedido, a partir de 25/06/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA UFR Nº 148, DE 1º DE julho DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2025, o Ed...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFR Nº 147, DE 1º DE julho DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 24, de 07 de abril de 2025, o Ed...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 617, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 423, de 11 de novembro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 612, de 1º de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024060/2025-17, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 613, de 1º de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017850/2025-46, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 4.033, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, t...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 4.040, DE 1º DE JULHO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.033951/2025-54, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 4711/2025, que designou a servidora CECILIA MOREYRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 4.038, DE 1º DE JULHO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005773/2026-52, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor NIVALDO DE FARIA SANT'ANA, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 4.034, DE 1º DE JULHO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.019935/2026-30, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HENDERSON SILVA WANDERLEY, ocupante do cargo de Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 4.007, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.028382/2026-14, resolve: Conceder pensão à IRACY BAPTISTA FIGUEIREDO MACHADO, de forma vitalícia, na qualidade de cônju...
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PORTARIA Nº 1.686, DE 29 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023; o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da Universidade Federal ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.687, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO, classificado(a) em 2º lugar no con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 30 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.688 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Julho de 2026, LUCIANA CALDAS ZICA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1761873, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - SE/CPGICH/CFH, código ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VLADEMIR VERZOLA, matrícula SIAPE 1169705, código de vaga nº 744578, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA UFSM Nº 1.423, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.105699/2025-11, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 20 de julho de 2026 à 26 de julho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Perspectivas f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 147, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pró-tempore, MARCO ANTONIO DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 1724357, ocupante do cargo de Professor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Tecnologia
PORTARIA Nº 3.033, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Retificar as portarias nº Nº 2.988, Nº 2.989, Nº 2.990 e Nº 2.991 de 29/06/2026, publicada no DOU de 01/07/20226, Seção 2, página 49, que trata da concessão de aposentadori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 513, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° NOMEAR o(a) servidor(a) GISELLE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE 3507001, para exercer a função de Assistente de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-03, desta Universidade. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA Nº 1.437, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.007521/2026-38, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1430, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 1º de julho de 2026, seção 2, página 49, por meio da qual contratou DEMERSON LUIZ DE ALMEIDA...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 832/REITORIA/UNILAB, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, co...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira