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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 15 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; Processo nº 63079.003047/2025-06; TJIL nº 47/2025; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Naval Group; Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, sistemas, partes e peças de reposição fabricadas e/ou fornecidos pela Naval Group, para uso e destinação pela Marinha ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel martimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 339.665,15. Data de Assinatura: 24/02/202...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63192.001078/2026-07; DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-09/00. Objeto: É a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos em telhados, impermeabilizações, bem como substituição das caixas d`água no Prédio do Arquivo da Marinha, localizado na Ilha das Cobras s/nº, Centro ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 898538. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 7.416.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 608.723,00, Vigência: 09/0...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 909895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Solicitação de Prazo de Vigencia. Valor Total: R$ 709.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 191.838,00, Vigência: 10/07/2026 a ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 928171. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 12/07/2026 a 12...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 849968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 849968/2017, cujo objeto consiste na...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO De ACORDO DE ADESÃO
ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REFERENTE À OPERAÇÃO "CARIMBÓ" Acordo de Adesão nº 222/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Abel Figueiredo/PA, CNPJ nº 83.211.375/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Abel Figueiredo/PA,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) Processo: 60072.000126/2025-29. Acordo de Cooperação nº 1/2026, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). 1. Objeto: executar atividades de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração e sem...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Produtos de Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969293. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Prorrogar o prazo de vigência do instrum...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993718, Nº Processo: 55000002294202643, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAITUBA CNPJ nº 05138730000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para a agricultura familiar do Município de Itaituba/PA., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00, Val...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997629, Nº Processo: 55000002478202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agri...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994307, Nº Processo: 55000002380202656, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DO QUILOMBO CNPJ nº 11984561000199, Objeto: Estruturação produtiva da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo, por meio da aquisição de equipamentos e bens permanentes desti...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965675. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 957136. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994303, Nº Processo: 55000002769202600, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08621178000161, Objeto: Estruturar a capacidade logística da UNICAFES-ES através da aquisição de um veículo ut...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958841. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 08735777000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994446, Nº Processo: 55000002661202617, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE CNPJ nº 08220895000181, Objeto: Fortalecimento da logística de escoamento da produção da agricultura familiar por meio da aquisição de veí...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993767, Nº Processo: 55000002383202690, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, EMPREENDEDORES E MORADORES DAS ZONAS RURAL E URBANA DE EXPEDICIONARIO ALICIO CNPJ nº 26225219000182, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar no Municí...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965741. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994622, Nº Processo: 55000003830202628, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOC DE PEQ PROD DO PROJ DE ASSENT DA NOVA LAGOA RICA CNPJ nº 01567036000114, Objeto: Implantação de sistema coletivo de captação, bombeamento e distribuição de água para irrigação no Projeto de Assentamento Nova...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQG, Nº Processo: 55000003297202602, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ASSOCIADOS DO JARDIM JATOBA - AAJJ CNPJ nº 13231471000152, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto "Mulheres Rurais em Rede - Autonomia, Direitos e Inovação no Campo", no Estado do...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Mulheres Rurais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997755, Nº Processo: 55000003732202691, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RS CNPJ nº 38448341000105, Objeto: Apoio à realização de encontros regionais de avicultores para capacitação técnica, fortalecimento da ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia