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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 14 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000534202625. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e reparo estrutural e eletromecânico, com fornecimento de materiais e componentes, em três gruas móveis sobre trilhos, modelo BR-30 da marca TECNOTRA, instaladas nas laterais dos diques da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2026 - UASG 781600
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 63188.001501/2024-68. Inexigibilidade. Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 10.795.306/0001-35 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2024-026/00 por mais 1...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4302/2026 - UASG 782700
Número do Contrato: 4301/2025. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 96.792.254/0001-69 - HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO LTDA.. Objeto: Despesas com serviço médico-hospitalares.. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 783800
Nº Processo: 23293.001468/2024-54. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos, nas condições estabelecidas no termo de referência.....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Base Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.001652/2025-40. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 9.918,00. Data de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90109/2026 Às 16:26 horas do dia 30 de junho do ano de 2026,, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.001145-2026., Pregão Eletrônico nº 90109/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e suportes. Registrando as seguintes ata...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 63334.000661/2026-21. Objeto: Contrato firmado com a empresa NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11 para eventual e futura manutenção das instalações prediais da Capitania dos Portos do Amapá, a fim de atender às necessidades desta Organização Militar. Vigência: 30/06/2026 a 30/07/2026. Valor R$ 236.634,04. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 784810
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 63396.001587/2023-92. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 02.149.109/0001-10 - ALCANCE TRANSPORTES LIMITADA. Objeto: Prorrogar, por mais 1 ano corrido, o prazo de vigência do contrato nº 84810-2024/006-00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA). LEANDRO FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 01/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455000882202660. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Cent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº Processo Administrativo n° 63349.000695/2025-75. Termo de Aditivo nº 89300/2024-008/03. Contratante: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: ZUKOVSKI & BILAQUI LTDA - UNIDADE RADIOLÓGICA GUAÍRA - CNPJ: 21.734.770/0001-38. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2023-005/03 - UASG789300 - CFRP
N° Processo: 63231.000542/2026-26 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA FUNDAÇÃO DE SAÚDE ITAIGUAPY, CNPJ nº 00.304.148/0001-10., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os servicos me...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 89300/2023-004/03 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000493/2026-21. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023-004-03, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos mil...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000387202649. Objeto: Aquisição de gêneros secos para as Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 274. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000103/2025-42. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 26.476.071/0001-59 - ENGETOTAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001133/2026-57. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.799.934/0001-64 - EDUCAR TEA EDUCAÇÃO E TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Valor Total: R$ 200.0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para adequação e modernização dos ambientes laboratoriais e de apoio da Superintendência de Sistemas de Separação Isotópica. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/07/2026 das 09h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000188/2026-77 Dispensa nº 76/2026. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63141.003803/2022-45. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Aditar o contrato em 25% sobre o valor total. 1.1.2. Renovar o prazo de vigência dese por meio do termo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20021/2024 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 993.763,26. Leia-se: Valor Total: R$ 993.156,24. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 764200
Número do Contrato: 90003/2025. Nº Processo: 63410.005066/2025-41. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em lide, mediante a aplicação do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/00. Nº Processo: 61074.001104/2022-86. PE (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 61126001898/202578. Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71000/2025-027/00; Processo nº 63079.003047/2025-06; TJIL nº 47/2025; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Naval Group; Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, sistemas, partes e peças de reposição fabricadas e/ou fornecidos pela Naval Group, para uso e destinação pela Marinha do Brasil; Fundamento legal: A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento