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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 12 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 24/06/2026 a 23/10/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

AVISOS DE CREDENCIAMENTO nº 2/2020 E nº 1/2024

Aviso de Alteração de Edital O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das credenciadas e interessadas em participar do credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependente...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.018995/2025-24. Inexigibilidade Nº 221/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: ***.565.318-** - TALITA ESPÍNDOLA DA COSTA. Objeto: - homologação do contrato: contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergênc...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 160495

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64584.035432/2020-52. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 10.998.476/0001-17 - PAZOTTO FACILITIES TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 389367755 Nº Processo: 64081.003064/2026-30 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição. Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado Anual: Estimativo, de ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso de Termo Aditivo 0005/2026 - 22º B LOG AMV Nº Processo 64685.001457/2021-03 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas torna público que prorrogou por mais 12 meses, a partir de 05/07/2026 o contrato 01/2022 com a empresa Hélcio Kronberg Leiloeiro Público OFICIAL 10.722.603/0001-50 através do Termo Aditivo nº 05/2026. em conformidade com...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 22º Batalhão Logístico Leve

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160371 Nº Processo: 64560002804202628. Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à Concessão de uso onerosa de área pública de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quen...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE LICITAção DESERTA

O Comando da 3a Regiao Militar homologa a sessao publica realizada em 30 de junho de 2026 referente a Concorrencia 01-2026 CIR Invernada Ximbocu I, NUP 64292.003676/2026-47. Nao houve interessados no processo licitatorio de arrendamento de area rual, desta forma publica-se a ATA de licitacao deserta. Porto Alegre-RS, 1º de julho de 2026. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel Orden...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416

Nr Processo: 64594.002456/2026-00. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ENEIDA PIRES TEIXEIRA, Tenente Coronel, Ordenadora de Despesas, em razão do não recebimento da notificação enviada por e-mail e da devolução da correspondência enviada pelos Correiro pelo motivo "car...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64595004510/2023-91. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Termo de Apostilamento de alteração de valores em fonoaudiologia conforme Parecer Técnico nº 214-DRAS/SDIR/SAU/DSAU, de 25 de maio de 2016. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 21.446.982/0001-10 - CLINIRIOS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2035. Valor Total...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160213 Nº Processo: 64128008700202555. Objeto: Eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas, destinados à aplicação na manutenção corretiva 2º escalão dos veículos pertencentes à frota da 5ª Bda C Bld e Organizações Militares participantes, confo...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.001905/2026. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para o Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta e GCALC.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-9...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160366

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64548.002500/2022-03. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 39.676.974/0001-25 - FRANCIELE CUNHA DE LIMA HORBACH. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 20/06/202...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160356

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64038.006174/2021-74. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletronico nº 16/2022, cujo objeto a contratação de leiloeiro oficial para...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64029002907202291. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: Profissional de saúde autônoma (PSA) DANIELA CAMPOS MUNRÓ. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de sa...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 4/2026 - UASG 160435 Número do Termo Aditivo: 00004/2026 Nº Processo: 64.677.004451/2025-11: Referente ao contrato 00011/2025: Contratante: 7 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: 33.314.994/0001-70 -Sabrina Solange Nunez Nunez. - Objeto: Realizar O Segundo Termo Aditivo nº 00004/2026. Vigência: 20/07/2026 A 19/07/2027. Valor Total Atua...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64129001962202660. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas. PED...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160091

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64222.000431/2025-19. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento) o valor previsto no contrato nº 11/2025-citex, de aco...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 25

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528

A União, por intermédio do Comando do Exército, representado pelo Comando de Defesa Cibernética-ComDCiber, Processo Administrativo nº 65364.000350/2026-30, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em propor e executar ações de apoio ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 25

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64005002520202637 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a seção de serralheria do AGSP, MARCELO VANNI Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo (SIDEC - 01/07/2026) 160529-00001-2026NE009999

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160529 Nº Processo: 64005001755202610. Objeto: Aquisição de insumos relacionados à área de jateamento, tratamento químico e pintura de peças metálicas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 25

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Purdue University (PURDUE). OBJETO: Este Memorando de Entendimento (MOU) tem como objetivo promover a cooperação acadêmica mútua entre o IME e a PURDUE por meio de programas de intercâmbio de pesquisa entre estudantes, recepção de professores, bem como por meio de atividades acadêmicas. DATA DA ASSINATURA: 22 ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160064

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64250.004034/2022-28. Pregão. Nº 90100/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 a 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília

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