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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 107 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 355

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA AMARAL PEIXOTO, BAIRRO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor estimado: R$ 24.605.209,65. DATA/HORA: 24/07/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início dos...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Petrópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 355

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DA RUA ELISA MUSSEL PEIXOTO - CAXAMBU - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO N° 966272/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Valor estimado: R$ 2.989.505,77. DATA/HORA: 24/08/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (In...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Petrópolis

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto: Conjugação dos esforços dos partícipes, em regime de mútua cooperação técnica, para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Ma...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 - UASG: 985919

CONTRATADA: SÃO MIGUEL ARCANJO DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.734.267/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos com fornecimento de reagentes, controles, calibradores e demais insumos necessários, com objetivo de atender as demandas oriundas do laboratório. VALOR GLOBAL: R$ 5.021.297,62 (cinco...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

Aviso de Licitação

Concorrência nº 7/2026 Processo n° 2363/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI/RJ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 952962/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, conforme condições e espe...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Varre-Sai

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2026 TEX VR-12.064-00003263/2026- SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para Manutenção Preventiva e Corretivas para Atender às Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação de Volta Redonda - Realização: 16/07/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj....

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2026 VR.12.064-00001102/2025 - SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global- Objeto: Reforma geral da E.M. Dom Waldir Calheiro de Novaes, Bairro Roma, Volta Redonda/RJ - Empresa: TEMP LIMP CONSTRUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 31.322.276/0001-10 - Valor: R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhento...

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 No Extrato do contrato da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 publicado no D.O.U no dia 30/06/2026, seção 3, página 223. Onde se lê: "Extrato de contrato nº 13/2026. Leia-se "Extrato de contrato nº 14/2026" Permanecem inalteradas todas as demais informações ordem de serviço da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, publicado no dia 30/06/2026. C...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Castanheiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

extrato de CONTRATO

O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 71/2026, Processo nº 930/SEMMAAGRIT/2026. Processo nº 930/SEMMAAGRIT/2026. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: SANTAGRO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 35.441.994/0001-66. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricul...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 3171/2026 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 referente à contratação de empresa especializada em construção de campos de futebol society em grama sintética - fut 5 e fut 7, no município de São Fran...

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2026-SRP Processo nº 041390/2025 - SMLIC A Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90042/2026 oriundo do Processo n° 041390/2025 - SMLIC, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, elaborado com base nas necessidades apresentadas n...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ComunicadoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

aviso

Pregão Eletrônico nº 90124/2025-SRP/Processo nº 005569/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº 200/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, fulcrado parcialmente na resposta da Secre...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 029625/2025-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 012192/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 531/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Valor Total: R$ 122.500,00 Unidade Or...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026 Processo Licitatório nº.: 005/2026- SINFRA Concorrência nº.: 005/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ nº.: 10.194.534/0001-50 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 2 (dois) meses, no período d...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 005/2026 Processo: 042/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratada: AUTO POSTO UNIAO IV LTDA, inscrita no CNPJ sob N.° 62.287.648/0001-48. Objeto: Aquisição de Combustível para abastecimento da Frota de Veículos e Maquinários utilizados no atendimento das comunidades rurais do Município de Iracema-RR, VALOR TOTAL R$ 995.000,00 ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 023/2026 CONTRATO N.º 023/2026 ORIGEM: PREGÃO SRP n° 006/2025 PROCESSO: N° 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: E. DA S. CASTOLDI LTDA - CNPJ: 17.759.716/0001-70. Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA MÁQUINA) INCLUINDO OPERA...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026 CONTRATO N.º 024/2026 ORIGEM: PREGÃO SRP n° 006/2025 PROCESSO: N° 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: E. DA S. CASTOLDI LTDA - CNPJ: 17.759.716/0001-70. Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA MÁQUINA) INCLUINDO OPERAD...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP N° 12/2026/CCL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 012/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 17.07.2026 as 12:00 horas, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2025/2026 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNI...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026/CCL/NORMANDIA A agente de contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 037/2026 da SMISP, cujo objeto é "CONSTRUÇÃO D...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2026 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 032/2026, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AOS PROGRAMAS GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NORMANDIA - RR", conforme demonstrat...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 008/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0...

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RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026-SEMO...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 011/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026-SEMGECP/PMR...

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RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº ...

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