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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 356

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Flôres

Ementa

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto: Conjugação dos esforços dos partícipes, em regime de mútua cooperação técnica, para o desenvolvimento pleno e integral do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Ma...