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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 10 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.001539/2024-82. Inexigibilidade Nº 175/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.410.626/0001-00 - GEMTE - MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do funsa (fundo de saúde da aeronáutica) militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67241.008970/2020-43. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 013/BAAF/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa ...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 5/2026 NUP: 64447.001960/2026.78. Nº Processo: RFQ Nº 0005/2026. Objeto: Material DQBRN. Total de Itens Licitados: 33. Edital Disponibilizado: RFQ Nº 0005/2026 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https:/...

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001509/2026-78. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 546.190,70. Data de Assinatura: 30...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.000639/2026-93. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 5.092.621,15. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005789/2025-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 561.667,70. Data de Assinatura: 3...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005788/2025-68. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 819.289,40. Data de Assinatura: 2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa AMETISTA CO...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160350

Nº Processo: 64012.002815/2026-14. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atua...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64012001915202623. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva/corretiva de câmaras frigoríficas e containers frigorificados para suprir as necessidades do 17...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64333.000739/2024-18. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.584.743/0001-82 - CATAR ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 60 dias corridos, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da Lei ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 65362.008477/2022-93. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses com reajustados referentes a prestação do serviço do índice de cus...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato N.º 33/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003477/2025-11. Dispensa Eletrônica Nº 107/2025. Contratante: Prefeitura Militar da Zona Sul. Cnpj: 09.640.404/0001-14. Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda. Cnpj: 43.946.228/0001-81 Objeto: Acréscimo Quantitativo de 24,96% No Contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 160121 NUP 64580.001664/2026-32 Objeto: registro de preços para futura aquisição de medicamentos de alto custo. Total de Itens: 2. Edital: 30/06/26 das 9 às 15h. Rua General Deschamps Cavalcante, s/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/26 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.003080/2026-32. Objeto: Cessão de Uso para Atividade de Apoio de Barbearia em favor do 11º BI Mth. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90-2...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.003470/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparos no telhado e forro na área de manutenção e suprimentos - bmsa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 230.067,72. Data de Assinatura: ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160301 Nº Processo: 64325000971202617. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços comuns de manutenção, preservação e recuperação de bens imóveis, com fornecimento integral dos insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/07/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO N 0003/2026 - UASG 160454 N Processo: 64025.010132/2025-19

Pregao N 90016/2025. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.822.965/0001-96 - CONSTRUART CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratacao de servicos comum de engenharia de adequacao da Camara Frigorifica do 28 batalhao de cacadores, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizar o envio da documentaç...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, todos credenciados no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.013581/2026-45. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.086.502/0001-80 - HIGA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua na área de cirurgia oncológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 28.113.385/0001-12 -VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 50.287.923/0001-44 -SAMYLLA NEVES ALMEIDA LTDA.Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e d...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 39.523.163/0001-94 - COGNITIVE CLINICA DE PSICOLOGIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza conti...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

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