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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado ...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de pesquisador especializado ...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-006.700/2026-8; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 1/2025 SEC-BA, firmado em 28/06/2026, entre o TCU e a empresa J & L Manutenções e Serviços LTDA; c) Objeto: prorrogação da vigência de 22/09/2026 até 21/09/2027, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto, o que ocorrer primeiro; d) Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei nº 1...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL Nº 15 - TCU/AUFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em atenção ao disposto no subitem 5.6 do Edital nº 11 - TCU/AUFC, de 5 de junho de 2026, torna sem efeito a homologação da matrícula do can...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa
EDITAL nº 578/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
TC 000.253/2024-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SUZEL ROSANA COSTA, CPF: 044.837.008-55, do Acórdão 6783/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 2/12/2025, proferido no processo TC 000.253/2024-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a recolhe...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 595/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo TC 020.657/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, CPF: 098.138.964-34, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Instituto Nacional do Segur...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 546/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE JUNHO DE 2026
TC 005.426/2021-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, CNPJ: 03.151.583/0001-40, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7931/2024, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 17/9/2024, (mantido, em sede de recurso, pelos Acórdãos 2061/2025-TCU-Primeira Câmara, de m...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL nº 580/2026-TCU/SEPROC, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo TC 003.251/2026-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO ALAN DE LIMA SALES, CPF: 910.014.122-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos