Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
54 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SGA/AGU n.º 758, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, seção 2,onde se lê:"com efeitos a partir da data do requerimento em 04 de maio de 2025",leia-se:"com efeitos a partir da data do requerimento, em 04 de maio de 2026".
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR MARTA ALVES DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Diretoria de Acompanhamento do Processo Legislativo Orçamentário da Se...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR LUCAS VIEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 100, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o CMG (MB) NEY ANDERSON GUIMARÃES DOS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral ...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7666029 do Processo 00180.000479/2026-51, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, de LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA, Diretor do Departamento de Seguran...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, p...
Presidência da República › Vice-Presidência da República › Gabinete