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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 34 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 13 de julho de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da população assistida nas unidades de saúde que compõe, a rede do SUS no município de Taipu/RN. O Edital e seus anexos encontr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taipu
EXTRATO DE CONTRATO nº 90/2026
Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo, PLANOS DE AÇÃO nº 09032026-097544 e 09032026-095461. Valor contrato R$ 552.000,00. Prazo execução: 30/06/2026 - 29/08/2026. Brochier, 30 de junho de 2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER
AVISOs de licitação
Pregão Eletrônico n° 65/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 65/2026, Processo 6759/2026, registro de preço para eventual aquisição de EPI's. Início da sessão 16/07/2026 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO n° 66/2026 Processo 5644/2026, referente à contratação de empresa para prestação de serviço de autoelétric...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 92/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Contrat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 89/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve Homologar e adjudicar a presente licitação. Objeto: Contrata...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026
Hermes Antonio Paris, Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço tubular profundo na Linha São Valentim, interior do Município de Carlos Gomes/RS, em cumprimento ao Convênio ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026
Hermes Antonio Paris, Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção/reconstrução de 03 pontes/pontilhões nas localidades de Linha Rio Acima,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Licitatório nº 065/2026. Edital nº 034/2026. Objeto: pavimentação com pedras irregulares. Abertura: 16/07/2026 às 09h podendo as propostas e documentos serem enviados até às 08h59 (Horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2013/2026...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 024/2026. Pregão Eletrônico n° 003/2026. Objeto: Aquisição de um automóvel novo, 4 portas, fabricação/modelo mínimo 2025/2026, 0KM, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme características mínimas especificadas no termo de referência. Proposta nº 118271 23000125001/2025, Proposta nº 11827123000125002/2025 e Emenda Parlamentar nº 28630003. Contratante: O M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Resultado do pregão eletrônico n° 09/2026: Objeto: Aquisição de plaina niveladora de solo para a Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de Cristal/RS. Empresa vencedora: Dalmir D. Thurow, CNPJ: 21.909.028/0001-16, Valor: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais), Data da Adjudicação: 26/05/2026, Data Homologação: 26/05/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº 0654498-50, firmado pelo Município de Cristal do Sul - RS, CNPJ 01.610.515/0001-76, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FIIS Educação Programa: BNDES AUTOMATICO. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 500.000,00, sendo R$ 500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pelo BNDES, sem ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar o Pregão Eletrônico nº 64/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamento para Unidade Básica De Saúde - Emenda Parlamentar Federal Dep. Bohn Gass ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 356/2026: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta nº 11966.932000/1240-05, Portaria GM/MS nº 5.383, de 19 de setembro de 2024, Serviço de Assistência Especializada em DST/AIDS/HIV. Pregão Eletrônico n.º 49/2024. Contratada: J. C. M. NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 08.824.171/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
AVISO DE alteração
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Licitatório nº 319/2026 - Edital de Retificação nº 1/2026 O Município de Fagundes Varela/RS torna pública a retificação do Edital, alterando o item 5.4.2.6 para exigir capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. Alteração de caráter meramente aclaratório, sem impacto em propostas, objeto ou crité...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fagundes Varela
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Concorrência Eletrônica nº 03/2026, processo 78/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução da infraestrutura viária rural do Município de General Câmara/RS, mediante implantação de bue...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026- Cujo objeto: a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativos à implementação de tecnologias sociais de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Proc. Licit. 112/2026 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de suprimentos de informática p/ o município (menor preço unitário por item). Sessão pública: 14/07/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ibiraiaras.rs.gov.br. Informações: 54 3355 1122 ou compras2@ibiraiaras.rs.gov.br. Jhones Vuelma Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 497/2026
Processo nº 609/2026 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS MEDICINAIS, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) e a empresa AGRICOLA CAMPESTRE AGRONEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.060.707/0001-75, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais)...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 57/2026
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 57/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 57/2026. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E J...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
Extrato dO Contrato nº 90/2026
Contratado: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda, CNPJ: 14.767.899/0001-87. Data Inicial: 29/06/2026. Data Final: 29/06/2027. Vigencia: 12. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor do Contrato: R$ 450.000,00. Aquisição de 01 escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, zero hora, por Adesão à Ata do PE Nº 05/2024 do CIDEJA, com recursos do Convêni...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Ficam Adjudicados e Homologados os objetos da licitação às seguintes empresas: para Lote 1, ref. construção ponte concreto armado Linha Rosário, sagrou-se vencedora a empresa Ledur Engenharia e Construções, CNPJ: 00.850.290/0001-62, valor total: R$ 175.965,81; para os Lotes 2, 3 e 4, ref. respectivamente construção ponte concreto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paim Filho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a adjudicação da Concorrência Eletrônica 005/2026 em favor da empresa 3E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08 no valor de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data da adjudicação 17/06/2026. A cópia da adjudicação está disponível...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a adjudicação da Concorrência Eletrônica 009/2026 em favor da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001-56 no valor de R$ 1.086.227,08 (um milhão oitenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais com oito centavos). Data da adjudicação 01/07/2026...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pontão