Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 28 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De 20 Unidades Habitacionais-MCMV No Município De Prata (PB), Conforme Termo De Comprom...

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

Extrato de termo Aditivo

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 5º Aditivo - acréscimo de 5,92%. ASSINATUR...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

Extrato de termo Aditivo

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA (REPROGRAMAÇÃO) PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NESTE MUNICIPIO CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 188/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ nº 31.933.686/0001-05. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00188/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditiv...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 338

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 15/07/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidi...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao município de Santa Luzia/PB. TIPO: MEN...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, EM CONF...

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

Extrato de Termo Aditivo

Terceiro termo aditivo de prorrogação. Pregão presencial n° 00002/2023. CT n° 10448/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Dm Estruturas Ltda. CNPJ nº 03.607.349/0001-84. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 ...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Con...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

Ver detalhes →
Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 46, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, para Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação de Ruas no Município de São José de espi...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 46, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, para Contratação de empresa especializada para conclusão de pavimentação de Ruas no Município de São José de espi...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92802/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: TERRA DOURADA LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.874.590/0001-93. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e a renovação do valor mensal do Contrato Administrativo nº 92802/2023, o qual perm...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços mensais de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS - PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 CONTRATO Nº 00088/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas -PB; CONTRATADO: 3R MATERIAL DE CONTRUCOES E SIMILARES LTDA, CNPJ nº 42.986.312/0001-66. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00088/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 009...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTA, NA ÍNTEGRA, NO DIÁRIO OFICIAL DA FAMUP E NO DIÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Munici...

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

Aviso de Adiamento

Concorrência Nº 12/2026 A Diretora interna torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão, motivado pela necessidade de estabelecimento de contagem de prazo, conforme o sistema Portal de Compras Públicas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Dégma Lúcia, localizad...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacim...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

Ver detalhes →
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 339

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB torna público que fica retificado o edital da Concorrência Eletrônica nº 00015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, no Município de Uiraúna/PB. A retificação decorre de ajustes na planilha orçame...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo consulta médica especializada, realização de exames of...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 340

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICIPIO DE ALMIR...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de julho do ano de 2026, na plataforma https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL CONFORME ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM PROJETO, REFERENTE...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Processo Licitatorio Nº 060/2026 Reserva De Cota Para MEI/ME/EPP (LC 147/2014) O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nov...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barracão

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 340

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial e Mecânica para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 03 de julho de 2026 até às 08:00 horas do dia 21 de julho de 2026. Dia da Disputa: 21 de julho de 202...

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

Ver detalhes →