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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 27 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Rafaela Santos para Apresentação em Praça Pública na Tradicional Festa do Município de Caraúbas no dia 04/07/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 21500.13.392.0014.2089 - Promover Atividades Culturais...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS(500 RECURSOS NÃO VIN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB; ADJ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO
NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PRPOSTA Nº 11525246000125003/2025. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetiv...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/n, Centro, Cruz do Espírito Santo, 3 - Centro - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De 20 Unidades De Casas Habitacionais Padrão Espelhadas No Município De...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, destinada exclusivamente às empresas previamente pré-qualificadas, para: CONTRATAÇÃO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Locação de veículos 0 km, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Cuitegi, Fundo municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VIN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às secretarias da administração e ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Cuitegi - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS ORDINÁ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00070/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fede...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00069/2025 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARA AR E PROTETOR, (NOVOS) NÃO RECONDICIONADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE E AO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUITEGI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: L...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às secretarias da administração e ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do municípi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Extrato de termo Aditivo
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados à manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00151/2025...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 0012/2026 do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para compra parcelada de móveis, utensílios e eletrodomésticos destinados a Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Julho ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES (CASAS POPULARES), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996159/2025 - MCIDADES/CAIXA, PELO PERÍODO DE 16 (DEZESSEIS) MESES NESTE MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060 - SECRETARIA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Parari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES (CASAS POPULARES), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996159/20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Parari
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de construção de praça no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1009 - Secretaria de Infraestrutura - 1009.15.451.1005.1007 - Construção e Reforma de Praças - 1009.15.451.1005.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Etapa 1 - Recursos do Contrato de R...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATO N° 0433/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA CAIC NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATADO: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 28.851.670/0001-30. VALOR: R$ 357.600,20 (Trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais e vinte centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 19/04/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.060 - Secreta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, que objetiva: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR VALERIANO PEREIRA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONST...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00010/2026, que objetiva: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR VALERIANO PEREIRA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam com...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal