Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 18 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a ratificação do Processo administrativo 106/2026 Dispensa 068/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ), em conformidade com o Art. 46 da Lei nº 14.133/2021, sob o regim...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 001/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, realizar a adjudicação e homologação da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2026, decorrente do Pregão Eletrônico realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), na qual...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
EXTRATO DE CONTRATO nº 120/2026
Proc. Licitatório 83/26, Pregão Eletrônico 18/26 Data: 30/06/26. Obj: Adesão ata p/ aquis. emulsão asfáltica modificada por polímero tipo RC-1C-E, p/ execução dos serviços de manutenção, conservação e recuperação de vias públicas urbanas do Mun. Pirapetinga, em conf. c/ especificações técnicas estab. na Norma DNIT 035/2018-ES e na Resol. ANP 36/12. Contratado: Strat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2026
Processo Licitatório 82/26, Pregão Eletrônico 17/26 Data: 30/06/26. Obj: O presente instrumento tem por objeto a adesão a ata de registro de preços p/ contratação destinada ao fornecimento de 1.280,60 toneladas (mil duzentas e oitenta toneladas e sessenta centésimos de tonelada) de agregado mineral, composto por 70% (setenta por cento) de pó de pedra e 30% (trinta p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
Aviso de credenciamento nº 12/2026
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 132/2026, na modalidade Credenciamento 12/26, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de empresas especializadas para prestacao de servicos de exames radiograficos panoramicos para atender as nece...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/25-SMIOP TÉCNICA E PREÇO O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, em relação ao Processo acima, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de elaboração de diagnóstico urbanístico, socioeconômico e ambiental do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Planejamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-SMAGP/2026 SRP Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min. Fornecimento de ventiladores, destina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1-SMAGP/2026 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Municipal 9.300/2019 e Decreto Municipal 14.486 de 19 de março de 2024 , torna público que fará realizar no dia 27 de julho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., Leilão Eletrônico nº 01-SMAGP/2026, referente a ali...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 47/2026 SRP Objeto: Aquisição de lixeiras confeccionadas em chapa de ferro. A sessão pública será realizada no dia 15 de julho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 95/2026 Processo 0164 - 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviço de acesso à internet em alta velocidade, por meio de tecnologia em fibra óptica, abrangendo unidades administrativas e espaços públicos situados nas zonas urbana e rural do Município de Pouso Alto, com fornecimento em comodato, instalação, ativação, confi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
extrato de termo aditivo
EXTRATOS DE ADITIVO. PL n ° 29/2025 - PE nº 12/2025 Obj.: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: 57.904.356 FERNANDO BATISTA SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.904.356/0001-77. Contrato nº 11...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO de CONTRATO
Extrato Contrato nº 114/2026, assinada em 01/07/2026 com vigência de 01/07/2026 até 01/07/2027 e com fundamento no Processo Licitatório nº 23/2026. Pregão Eletrônico n° 010/2026. Objeto: aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no pl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ressaquinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 4/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 004/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE ANIMAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E CONDIÇÕES ESTABEL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo das Atas de Registro de Preços, 11, 12 e 13 de 2025, referentes ao Processo Licitatório n° 020/2025, Pregão Presencial Nº 002/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SERV...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE licitação
Concorrência nº 86/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da CONCORRENCIA 86/2025, cujo objeto consiste na Cont. de 01 (uma) agencia de Publicidade para prest. dos serv. de propaganda, compreendendo o conj. de ativ. Integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituacao, a conc...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2026, Processo nº 049/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda - CNPJ Nº 16.914.341/0001-02. Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquete intertravado de parte da rodovia Alcides Costa (estrada do Calixto) do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 548.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2026 O Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório n°074/2026 Pregão Presencial 013/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção destinados à Execução do Programa Municipal de Apoio À Construção e Reforma Habitacional - CASA DIGNA, Instituído pela Lei Municipal Nº 1.067, de 20 de Março de 2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 019/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte IV, conforme proposta nº 36000019236/2025 do Programa Novo PAC, a ser implantada na Rua Edmundo Alves da Silva, próximo ao nº 501, esquina com a Rua Enéas Lima, Bairro Cristina B, no município de Santa ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Credenciamento de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 Tornamos público que NÃO COMPARECERAM interessados para a Sessão Pública do Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 070/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 030/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrido no dia 29 de junho de 2026, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para locação de veículos tipo van mínimo 18 lugares par...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 026/2026, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 005/2026, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recurs...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta para consumo, compreendendo serviços de buffet, lanches e refeições tipo marmitex, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Santana do Paraíso. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora pelo val...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
RESULTADO DE julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas Avenca, Tulipa e Rosa, Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso