Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 17 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n°38/2024. - Processo n° 038/2024. - Dispensa de Licitação n° 017/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrita sob nº07.168.281/00031-35. Objeto: Aquisição de pão de sal francês 50 gramas em atendimento ao departamento de Assistência Social de Minduri/MG. O presente Termo Aditivo tem por fina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo nº 056/2026 - Concorrência Presencial nº 03/2026 Torna público, que às 09h00min do dia 16/07/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço Global", ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 Processo nº 057/2026, Pregão Presencial nº 020/2026 Torna público, que às 14h00min do dia 16/07/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo "Menor Preço por Item", aquisição...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Morro da Garça
AVISO
Município de Munhoz/MG, torna público o EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA que foi proferida a seguinte decisão no âmbito do procedimento administrativo pertinente , cujo objeto é a aquisição parcelada de aduelas de concreto para o Departamento de Obras do Município de Munhoz/MG, DECIDO: I - Determinar que a Administração deixe de aguardar o cumprimento da Ordem de Fornecimento nº 01091/26, e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO
Município de Munhoz/MG, torna público o EXTRATO DE NOTIFICAÇAO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PRC 084/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 074/2026 o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 074/2026, celebrada com a empresa ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 07.412.297/0001-41, cujo objeto é a aquisição parcelada de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 P. M. Mutum-MG torna-se público a RETIFICAÇÃO do Extrato do contrato do Processo Licitatório 045/2026 Inexigibilidade nº 016/2026- Objeto: Contratação de palestrante de notória especialização para realização de palestra de formação continuada de educadores da rede municipal de ensino, versando sobre o tema "Autismo na Prática", com carga...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 011/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo a cessão de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo. A abertura...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Comunica que abrirá Concorrência Presencial nº 004/2026, para construção de 1 ponte de 12m em estrutura mista de concreto. A Abertura será dia 21/07/2026, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Agente de Contrat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 Edital de Processo Licitatório n.º 068/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços n.º 024/2026. Objeto Aquisição de Veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes em 20 de julho de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO de retificação
Torna público a RETIFICAÇÃO do edital licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, publicado no DOU, seção 3, pág. 431, data 20/05/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção do remanescente da obra da quadra de futebol society em grama sintética, na comunidade Furado De Oliveira, zona rural do município de Nova Porteirinha-MG, conf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2026 Extrato de nova data de abertura do Processo nº 157/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo a execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização horizontal na Rua Geraldo Pinto Do Amaral, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Serrana
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PRC Nº 350/2024 O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 006/2026 - PRC 350/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 44/2026 Processo Licitatório nº 049/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 Objeto: Aquisição de Trator e implementos agrícolas, mediante Emenda Parlamentar 202539600001. Contratada: 5A MAQUINAS LTDA,CNPJ 60.179.675/0001-71. Valor Total: R$ 298.000,00 Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. CONTRATO Nº 45/2026 Processo Licitatório nº 049/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026 - PROC. ADM. Nº 117/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do imóvel público municipal, unidade do SENAI, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA. Abertura da Sessão dia 09/07/2026 às 08h. Local: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltrans...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 032/26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. ou profissional autônomo para prestação de serviços de preparo de "Bois no Rolete" na tradicional Festa de Agosto/2026 de Patis. Recebimento das Propostas: Protocol...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg Homologa a Dispensa nº 009/2026 cujo Objeto é Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, visando à execução dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), destin...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação de Ata de Registro de Preços Nº 14/2026 O prefeito de Pintópolis -MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica/homologa a adesão a ata de registro de preços nº 014/2026, Procedimento Administrativo 052/2026, em conformidade com o disposto no artigo 86 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2025, gerenciada p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 001/2026, Cujo Objeto É: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas, Tipo Marmitex E Prato Feito, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Prefeitura De Pintópolis a empresa TEMPERO E CIA LTDA inscrita ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato N°289/2025 - Processo N°054/2025 - Inexigibilidade nº 022/2025. Partes: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, e a Empresa ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS ***.863.716.** inscrita no CNPJ n°33.777.158/0001-21: objeto: contratação de empresa para assessoramento e consultoria ao gabinete do chefe do executivo municipal, visando supri...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DO CONTRATO nº 22/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei 14.133/2021 e suas alterações a assinatura do contrato 022/2026 proveniente do Processo administrativo 106/2026 Dispensa 068/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PARQUE ECOLÓGICO CANINDÉ), em conformidade com o Art. 46 da Lei nº 14.133/2021, sob o re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, extrato do contrato 023/2026 proveniente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2026, decorrente do Pregão Eletrônico realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), na qualidade...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
EXTRATO do CONTRATO nº 21/2026
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas o extrato do contrato 021/2026 pertinente ao Pregão Eletrônico 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, Furgão, zero quilômetro, original de fábrica, destinada ao transporte sanitário de usuários do S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 011/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção, Furgão, zero quilômetro, original de fábrica, de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba
AVISO DE adesão a registro de preços
INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, a sua Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2026, decorrente do Pregão Eletrônico realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), na ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pirajuba