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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 12 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

aviso de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. ERRATA: A Secretária Municipal de Administração, torna público para conhecimento de todos, que na Edição de nº 120, terça-feira, 30 de junho de 2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Referente ao Aviso de Licitação - Concorrência nº 7/2026, ONDE SE LÊ: que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

Avisos De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Proc. Adm. nº 3646/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/0...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 0510.01/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 0510.01/2022. TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apo...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 302

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção, prova, adaptação, instalação, manutenção corretiva e ac...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 48/2025 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 48/2025. PROC. Nº 17098/2025 - SEMUS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equip...

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

EXTRATO De CONTRATO Nº 121/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.926.481/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA - VAL...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-SEMINFRA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2026-SEMINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA. CONTRATADA: D. DE S. MARQUE...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 12/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 012/2026, Processo Administrativo nº 161105/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada para Execução de 20 Un...

PrefeiturasEstado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Termo de Homologação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - SRP. São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA", Tipo de Licitaçã...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João Batista

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CELICC/PMSJR (REPUBLICAÇÃO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31302.2026.0204 - SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 02/2025, que a sessão pública da licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia...

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 303

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 085/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS - MT - CONTRATADO: BENETTI ASFALTOS LTDA - OBJETO - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de microrrevestimento a frio em diversas ruas e avenidas no Município de Apiacás, em conformidade com o Convênio nº 2281/2025 - SINFRA-PRO-2025/04867, celebr...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Apiacás

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 Processo Licitatório nº 15/2026 - Concorrencia Pública N° 03/2026, realizada na data de 27/05/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de microrrevestimento a frio em diversas ruas e avenidas no Município de Apiacás, em conformidade com o Convênio nº 2281/2025 - SINFRA-PRO-2025...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Apiacás

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados no atendimento de urgência...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens ...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 08/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto "Regi...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 PROCESSO Nº 4909/2026 O Municipio de Campinápolis por intermedio da agente de contratação torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletronico 08/2026-Processo Administrativo n° 4909/2026 tendo como OBJETO "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das un...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Aviso de Resultado da Pontuação Inexigibilidade O Município de Campo Novo do Parecis/MT, por meio do seu Agente de Contratação, torna público o resultado da avaliação da proposta técnica referente à INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, cujo objeto é o Chamamento Público, tipo Melhor Técnica, para seleção de empresa do ramo da construção civil intere...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 6/2026 Edital da Concorrência N° 006/2026 - Processo N° 1744/2026 - Solicitação N° 1645/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT CNPJ: 24.950.495/0001-88 Modalidade: CONCORRÊNCIA Forma:ELETRÔNICA Modo de Disputa:ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data: 16/07/2026 Horário: 08h30min (horário de Brasília) Plataforma:https://www.licitane...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Verde

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 304

RESULTADOS DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento nº 3/2025 - 10º Sessão A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas t...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 305

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 015/2026 - SRP. OBJETO registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, visando assegurar a continuidad...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 307

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2026 O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2026-SRP, no dia 14 julho de 2026 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Re...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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