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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2026, Nº Processo: 15000.002958/2025-79, Partícipes: União, por intermédio do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI, objeto: Execução de ações voltadas à formação e capacitação de servidores e colaboradores públicos que atuam na proteção ...
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 008196/2026, Proposta 008196/2026 TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000540/2026-16; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ 15.082.986/0001-63; Objeto: "Realização do Circuito de Festivais 'Vozes Ancestrais - Brasil é Terra Indígena', composto por 5 festivais culturais gratuitos na cidade de São Paulo.",...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194006
Número do Contrato: 291/2024. Nº Processo: 08769.001045/2024-15. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo, na forma do art. 55 da lei nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, tem por objeto retificar a cláusula 3.1. Do 1º termo ad...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 08759.000271/2023-17. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: JOSE FERNANDO STEFANON. Objeto: Alteração da clausula terceira dos deveres e responsabilidades da locadora, clausula quarta - dos deveres e responsabilidades da locataria e clausula sext...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 194041
Nº Processo: 08087.000208/2026-75. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 43.094.113/0001-06 - KSEG SERVICOS E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de motorista e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de ob...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194036
Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 08754.000110/2024-46. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 27.801.175/0001-54 - NCB TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 146/funai/2024, por mais 12 (doze) meses e reajuste do v...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Norte do Mato Grosso
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08620003761202594. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implem...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão