quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 54 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 51 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. da Educação 297 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 27 Min. das Relações Exteriores 11 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 14 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 12 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 6

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 216, DE 26 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, d...

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 220, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 221, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outu...

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 215, DE 26 DE JUNHO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 61

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 1º DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de ...