PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 997, DE 30 DE JUNHO DE 2026

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Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pelo Decreto n.º 12.581/2025, de 06 de agosto de 2025 combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019, considerando o Decreto n.º 1.775/1996, de 0...