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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998401, Nº Processo: 47975200152202602, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Realização de ações de formação, orientação e consultoria em Economia Solidária, voltadas ao fortalecimento de grupos produtivos, associações, cooperativas e inicia...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAZH, Nº Processo: 47975200173202610, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO CONEXAO EM GESTAO SOCIAL CNPJ nº 42822215000138, Objeto: Formação em Economia Solidária e Cooperativismo Social para promoção da inclusão produtiva e geração de renda para capacitação de 30 pessoas no município de Santo André, Valo...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997898, Nº Processo: 47975200203202698, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: A iniciativa contempla a aquisição de novos equipamentos com foco na ampliação da capacidade de processamento de leite, fortalecendo práticas de cooperação, ge...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997907, Nº Processo: 47975200159202616, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DO RS LTDA CNPJ nº 94011111000147, Objeto: O presente projeto visa ao fomento e fortalecimento da Economia Solidária no estado do Rio Grande do Sul, por meio da estruturação de processos produtivos, capa...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação e Recebimento nº 006/2026 - Processo SEI 19965.202751/2025-55. OBJETO: consiste na doação e entrega, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de bens móveis adquiridos e/ou produzidos com recursos dos convênios celebrados, até o ano de 2013, entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e o governo do Estado de São Paulo, para exec...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido ou pela impossibilidade da notificação via postal, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência total do débito proferida nos processos abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do déci...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE DECISÃO O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta po...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro › Seção de Multas e Recursos