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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
28 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE COMPROMISSOs
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO MUNDO, CNPJ n° 24.038.615/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO SK8 BRASIL -...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
RETIFICAÇÃO
Processo: 71000.050848/2025-94 No Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, na Seção 3, página 69 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: Processo: A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 20/07/2026, leia-se: A vigência deste TERMO DE COMPROMISSO iniciará a partir da data de sua assinatura e findará em 20/0...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 20/2026. Processo n. º 71000.037337/2026-68. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996557. Processo n. º 71000.032476/2026-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento Intermunicipal, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapart...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996553. Processo n. º 71000.032478/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento 1ª edição da Expo Esporte, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996551. Processo n. º 71000.032471/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à realização do evento Amapá em Movimento no Estado Amapá. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapart...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996559. Processo n. º 71000.032474/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à realização do evento Caminhada Retrô no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor da Contrapart...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996552. Processo n. º 71000.032484/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passe para o Futuro, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996554. Processo n. º 71000.032485/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transição, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor do Repasse: R$ 735.000,00, Valor da C...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996562. Processo n. º 71000.032486/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Novo Caminho, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 851.700,00, Valor do Repasse: R$ 835.000,00, Valo...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996555. Processo n. º 71000.032473/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento primeiro Campeonato Intermunicipal, no Estado Amapá. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Va...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996556. Processo n. º 71000.032477/2026-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - CNPJ: 25.098.982/0001-27. Objeto: Apoio à Realização do Evento primeiro Circuito de Lutas, no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972127. Processo n. º 71000.073937/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano - INORTE - CNPJ: 07.871.719/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972127. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2027. Data de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973610. Processo n. º 71000.090296/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pensar Saúde - IPES/DF - CNPJ: 29.903.037/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973610. Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 30/06/2026. Signatá...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955907. Processo n. º 71000.012176/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955907. Vigência: 19/12/2024 a 30/04/2027. Data de Assin...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 970032. Processo n. º 71000.053027/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 970032. Vigência: 31/12/2024 a 01/10/2026. Data de Assinat...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973320, Processo n. º 71000.087777/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2026...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO de FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994796. Processo n. º 71000.012424/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/10/2027. Data d...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994382. Processo n. º 71000.011945/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Mens Sana In Corpore Sano do DF - ADMSCSDF - CNPJ: 04.821.627/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Team Queiroz BJJ - Transformando Vidas, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00....
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996122. Processo n. º 71000.016182/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: STA Cruz Esporte Clube - CNPJ: 03.953.924/0001-09. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Craque do Futuro, no Estado de Mato Grosso/MT. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data da Assinatura: ...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995775. Processo n. º 71000.013677/2026-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Desportivo Itatinga - CNPJ: 49.671.947/0001-13. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Inclusão Social, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/10/2027. Data da Assi...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994558. Processo n. º 71000.013535/2026-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Basquete Master do Acre (ABMAC) - CNPJ: 28.851.519/0001-00. Objeto: Apoio à Participação do Evento Campeonato Brasileiro de Basquete Master no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2...
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EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998452. Processo n. º 71000.036370/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação - Liga Valeparaibana de Artes Marciais - CNPJ: 14.357.855/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte Marcial na Comunidade, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 551.593,98. Vigência: 30/06/2026 a ...
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