EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Ementa

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973320, Processo n. º 71000.087777/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação para Serviços de Atendimento Social - CNPJ: 13.417.794/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2026...