quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 5 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 17 Min. da Fazenda 50 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. de Minas e Energia 76 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 14 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 67 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 20

PORTARIA SECEX Nº 512, DE 1º DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XVII do art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, pela Portaria SECEX nº 87, de 31 de março de 2021 e complementada pela Portaria SECEX nº 94, de 10 de junho d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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CircularSeção 1 · Edição 122 · Pág. 25

CIRCULAR Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2026

Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações de acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Japão. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, caput, incisos I, II, III e XIII, do Anexo ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 25

DESPACHO

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição de que trata o art. 8º, § 3º, da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 174, de 19 de maio de 2026, DEFERE o pedido de adesão da empresa AS MENINAS MOTORISTAS LTDA, CNPJ nº 49.330.909/0001-05, na condição de plataforma digital inte...