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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Minas e Energia
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MME Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48340.003789/2026-73, resolve: Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício DP nº 377/2026/DP-...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 778, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo Art. 59 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, ...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
DESPACHO ANP Nº 997, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.206411/2026-01, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, CELSO FRAGA DA SILVA, GIULIO CORSI E RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, no período d...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 41/2026/PR/EPE, de 1º de julho de 2026, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Gustavo Pires da Ponte. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. E NOME: Francisco Abreu Victer. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Presidência. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DES...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética