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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
PROCESSO N°: 80000.011174/2024-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 973584 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 8/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 8/2024 - TransfereGov nº 973584, celebrado entre as partes em 06/01/2025, com o objetivo "Identificação dos imóveis existentes e a elaboração e análise de cadastro dos moradores em...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
extrato de RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 1 do Contrato nº 123/CBTU/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ; RESUMO DO OBJETO: Retificar, em virtude de erro material, a data de término da vigência constante no item 1.1 da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 123/2023, onde se lê: "com término em 01/11/2029"...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/05/2026, com a nova data de encerramento em 15/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: P...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Penalidade ODC L24018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: L M PEREIRA LICITA - CNPJ/MF: 48.624.749/0001-36; RESUMO DA PENALIDADE: Sansão de Multa, prevista no artigo 83, inciso II, da Lei Federal 13.303/2016; no Artigo 244, inciso II, do RILC/CBTU; e na Cláusula Sexta no subitem 6.3.3, da ORDEM DE COMPRA ODC L24018/2024 para multa de 30% (trinta por cento) sob...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-24. OBJETO: Alteração contratual com supressão de objeto, correspondente a exclusão do veículo RENAULT - MASTER MINIBUS EXECUTIVO L3H2 2.3 16V, decréscimo percentual de 36,36% no valor global inicial da contratação, equivalente a R$ 10.560,50 (dez mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). ORIGEM: OFICIO N 054/GESTOR...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal