Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 3Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 17Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 76Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 14Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério das Cidades

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 9

PORTARIA MCID Nº 738, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recu...

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 9

PORTARIA MCID Nº 736, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Divulga a seleção de proposta do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inc...

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 10

PORTARIA MCID Nº 743, DE 1º DE JULHO DE 2026

Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recu...

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 9

PORTARIA MCID Nº 737, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recu...

Ministério das Cidades › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →