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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
56 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 7AAAUW/2026 Nº Processo: 25000.090839/2026-08 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE/MG, CNPJ nº 20.081.238/0001-04. Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, para o programa 10.302.5118.21CD.0001. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 4.000.000,00 Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998265, Nº Processo: 25000071046202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995372, Nº Processo: 25000050845202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 92898550000600, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978982, Nº Processo: 25000125177202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00...
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Extrato DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2026
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Instituto Butantan e Libbs Farmacêutica Ltda para o Estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (pdp) do produto bevacizumabe. OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação prod...
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Extrato Do ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 13/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, a Associação Médicos da Floresta para fins que especifica. OBJETO: É a execução de uma cooperação técnico operacional entre a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF) para a execução de um projeto integrado voltado ao ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Instituição Bethesda, CNPJ nº 84.712.983/0001-89. NUP: 25000.160777/2024-39. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes Oncológicos com Lesão de Pele". VIGÊNCIA: A partir...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 05.407.390/0001-32. NUP: 25000.161938/2024-10. OBJETO: Execução do Projeto "Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A par...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Reparcelamento nº 068/2026 - Processo nº 25000.061916/2026-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Soares de Oliveira Pessoa CPF: ***.578.504-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3627/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.041,54 (sei...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2026 a 04/08/2026. Leia-se: Vigência: 18/03/2026 a 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Valor Ao Convênio Nº. 961374/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA, CNPJ nº 17.178.203/0001-75. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Seção de Gestão de Convênios › Seção de Acompanhamento e Análise da Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL GERAL DE IPANEMA - UASG 250103 Modalidade: Pregão / Número do processo: 33401.061882/2026-63 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos Anuscópio sem Fenestra - de uso regular do Hospital Federal de Ipanema Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica End...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.091515/2026-17. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Pelo presente e na melhor forma de direito a comodante se obriga a ceder ao comodatário, equipamento : hum ( 01 ) unicel dxi 800 un c\ 1 un, ncm/sh 9027899...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91151/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.008181/2025-88 ) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 01/07/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cânulas CEC III - Femorais para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 216/2026 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 03,04,06,07,08,12 e 13, perfazendo o total de R$ 1.087.799,5000 (um milhão oitenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 02/07/2026 a 02/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 235/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 24.260,6700 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); Ata nº 236/2026, HALEX ISTAR INDUSTRIA F...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado". Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256. Objeto: "Prospecção de soluções tecnológicas destinadas à gestão acadêmica, visando identificar plata...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG 250059 Modalidade: Pregão / Número do processo: 33409.008505/2025-45 / Objeto: Materiais Hospitalares - Geral - EPI 2 - Máscaras, Toucas e Outros - 33409.008505/2025-45 PR 90.064/2026 EPIs 2 - DFD 286 /2025 - Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: htt...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008323202574. Objeto: Objeto : Aquisição de Materiais Hospitalares - Geral - Têxtil - processo 33409.008323/2025-74 .Antiga IRP 00272026, inclusão e divulgação de nova IRP itens com cotas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374, L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende realizar contratação direta de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de qualidade em Terapia Intensiva e Gestão de Infecção Hospitalar. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90086/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Material Para Artrodese e Osteosíntese de Rádio Distal) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 29 DE junho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilson Leal Garcia, inscrito no CPF: 966.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4828/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 25044.000270/2020-97. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará