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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
56 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 7AAARG/2026. INSTRUMENTO: Termo de Fomento Nº 7AAARG/2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD Processo: 08129.005087/2026-14. Partes: A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP, e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E FOMENTO CULTURAL, inscrito no CNPJ nº ...
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EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 7AAAOL /2026. INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 7AAAOL /2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD. Processo: 08129.005106/2026-11. Partes: A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP, e a ASSOCIACAO RECOMECAR DE CATANDUVA, inscrito no CNPJ nº 10.797.282/0001-53....
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EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO BOLSA-FORMAÇÃO Processo nº 08020.006803/2026-99. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (35996213). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública...
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EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PRONASCI 2 Processo nº 08001.001248/2026-37. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI (34859026). Objeto: estabelecer um regime de cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei n...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 08020.005826/2025-03. Espécie: Contrato de Serviços de Consultora Individual - IC - n° 000093/2026-0 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Henrique Britto de Melo, CPF n° ***.541.674-**, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 03/2018. Processo Administrativo n.º 08020.002480/2018-54. Partes: A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, E O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEF...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 303001
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08700.000159/2020-09. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022 por 06 (seis) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
EDITAL Nº 476, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006023/2026-90. Partes: BTG Pactual Holding Participações S.A. e LWTC Fundo de Investimento Imobiliário - Responsabilidade Limitada. Advogados: Barbara Rosenberg e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: h...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral