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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
92 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Autarquia Federal de natureza especial, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita sob o CNPJ 09.203.665./001-65. OBJETO: Transferência de bens móveis. Processo: n. 59000.00672...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita sob o CNPJ 00.043.711/0001-43. OBJETO: Transferência de bens móveis. Processo: n. 59000.009132/2025-14. VALOR DE AQ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAKN, Nº Processo: 59000011008202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL CNPJ nº 01612781000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO., Valor Total: R$ 295.911,10, Valor de Contrapartida: R$ 9.411,10, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995181, Nº Processo: 59000005755202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE CNPJ nº 04477600000104, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 981692. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI, CNPJ nº 06554828000178. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Cont...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 958697. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante au...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA, CNPJ nº 18712133000156. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 959193. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante au...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998684, Nº Processo: 59000009628202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Novo Airão/AM, Valor Total: R$ 3.048.139,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.139,00, Valor a ser transferido ou descentrali...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 989893. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº 03156999000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 978552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA SALETE, CNPJ nº 01611211000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 985312. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE, CNPJ nº 07587983000153. Alteração do valor total do convênio, mediante aumento da Contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ 25.8...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999831, Nº Processo: 59000010715202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI CNPJ nº 07597347000102, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Santana do Cariri/Ceará, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - QUALIÁGUA - UASG 443001
Nº Processo: 02501.004753/2023-73. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 05.562.326/0001-26 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, do Estado do AMAZONAS. Objeto: Premiação pela ANA à SEMA/AM pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados e informações sobre a qualidade das á...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços comuns de transporte aéreo nacional de cargas e encomendas, sistema porta-a-porta, por demanda, incluindo os percursos rodoviário e fluvial (se necessário) nas operações necessárias à coleta e à e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 59400.005960/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato dnocs nº 57/2024 p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001396/2025-81. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva nos 04 elevadores de passageiros da sudam (superintendência de desenvolvimento da amazônia), com fornecimento de peças e de mão ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES
Termo Referência 001/2026 Objeto: Contratação de Pessoa Física, por tempo determinado, para prestação de serviços técnicos especializados voltados à elaboração do novo Planejamento Estratégico da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM 2027-2030, contemplando diagnóstico institucional, definição de diretrizes estratégicas, objetivos, indicadores, met...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 928662. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de pror...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Convênio 925942/2022 Processo 59800.000339/2022-57 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de São José dos Quatro Marcos - MT - CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SUDENE-FDNE Nº 03/2021 Processo nº 59336.002418/2020-64 1) Espécie e número: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Sudene-Fdne nº 03/2021 ; 2) Nomes dos Signatários e Domicílio: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.263.130/0001-91, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substitut...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000602/2026-16. ESPÉCIE: O Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 184,, do Regimento Interno da Codevasf, Determina Autorizar, com base Documento de Oficialização da Demanda - DOD n° 4/2026 - AA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002036/2026-87. Termo de Doação nº 00.0037.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Empresa de Assistência Técnica e Extens...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002002/2026-92. Termo de Doação nº 00.0038.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal SEAGRI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba