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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica MGI/CEF Nº 104/2025. Processo: 19974.001059/2025-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº MGI/CEF nº 104/2025. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Caixa Econômica Federal. OBJETO: A prorrogação, por doze meses, do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, bem co...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00000.508002/5642-57 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Estado da Bahia Objeto: Número da Utilização: 000821570002; Localização: Praça do Mercado, nº 0 Comércio, Salvador, Bahia Área do Terreno/Espaço: 158,47 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 406.454,25 Número da Utilização: 000532160002; Localização: Visconde de Cayru, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 04941.000092/2009-03 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes Objeto: Número da Utilização: 000544070002; Localização: Professor Roberto Santos, S/N Br 407/BA Km 124,5, Terminal Rodoviário, Senhor do Bonfim, Bahia Área do Terreno/Espaço: 20.000,00 M² Área da Benfeitoria: 1.480,69 M² Valor do...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10783.005759/1988-23 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Vitoria Objeto: Número da Utilização: 000143070003; Localização: Canoeiros, nº 339 Latitude/Longitude: -20.295714435°,-40.3486828252999°, Inhangueta, Vitória, Espírito Santo Área do Terreno/Espaço: 1.079,47 M² Área da Benfeitoria: 1.340,59 M² Valor do Imóvel: R$ 3.402.96...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031452/2026-84 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JESUS DE SOUZA BRITO JUNIOR, CPF nº. ***.188.871-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Luiz Alves, distrito de São Miguel do Araguaia/GO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 79,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 249,64 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e qu...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027775/2026-73 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NELSON DA SILVA SOUZA, CPF nº. ***.117.101-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 465,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.469,40 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) FINALIDADE...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031655/2026-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:MAURO CESAR MIGUEL DE PÁDUA, CPF nº. ***.853.521-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,60 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 197,82 (cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) FINALIDADE: instalaçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031662/2026-72 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, CPF nº. ***267.631-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, distrito de Bandeirantes/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.508,80 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.087,80 (onze mil oitenta e sete reais e oitenta centavos) FINALIDADE: inst...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027774/2026-29 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NELSON DA SILVA SOUZA, CPF nº. ***.117.101** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 434,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.371,44 (um mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) FINALIDAD...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 19739.060224/2025-31 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JERUZA GOMES DOS SANTOS, nacionalidade brasileira, CPF n.º ***.311.291- ** OBJETO: Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) n.º 03/2026, para fazer constar que onde se lia: "CONCEDE a ABEL DE ARAUJO GALVÃO, portador do RG nº. 1.081.794...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.059097/2025-23 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE ALTEROSA OBJETO: Número da utilização: 000237940002; Localização: Getúlio Vargas, nº 344 Não tem, , Alterosa, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 527,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 274,75 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 409.466,83 FINALIDADE: Destinado à construção e implantação do ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.083665/2025-15 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Municipio de Rio Negro Objeto: Rip: 000418240003; Localização: Coronel Joaquim Teixeira Sabóia, nº Nan, , Centro, Rio Negro, Paraná Área do Terreno/Espaço: 25,00 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 9.701,89 FINALIDADE: Regularização do espaço utilizado como jardim da Capela Mortuária...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.052518/2025-95 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Estado do Parana Objeto: Rip: 000340340004; Localização: Doutor Gastao Vidigal, nº Nan, Lote nº 06 - Centro Cívico, Zona 08, Maringá, Paraná Área do Terreno/Espaço: 26.818,27 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 41.451.395,49 Finalidade: Construção e Funcionamento do Novo Fórum da Com...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 05014.000179/2002-30 INSTRUMENTO: Apostila de ratificação de entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco OBJETO: Imóvel denominado Loteamento Planalto do Quilombo, Bairro de São José, Município de Garanhuns-PE ÁREA DE TERRENO: 2.364,10 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 618,18 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.533.148,32 (dois milhões, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00201.001113/2025-22 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Estado do Piaui Objeto: Número da Utilização: 000549980007; Localização: Av. Deputado Raimundo Holanda, nº 393 Esquina Com A Rua Capitão Manoel de Oliveira, Morro da Saudade, Piripiri, Piauí Área do Terreno/Espaço: 999,53 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do ImóVEL: R$ 124.868,68...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.021256/2026-00 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Estado do Piaui Objeto: Número da Utilização: 000210320005; Localização: Br 343, S/N à Margem Esquerda da Br 343 Sentido Teresina - Parnaíba, Esquina Com A Rua Anísio de Abreu, São Luís, Altos, Piauí Área do Terreno/Espaço: 2.629,05 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.125222/2021-77 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Paraiba do Sul Objeto: Número da Utilização: 000822750002; Localização: Barão do Piabanha, S/N nº 160/190 - Antiga Sede da Assunab, Centro, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro Área do Terreno/Espaço: 3.721,06 M² Área da Benfeitoria: 1.318,00 M² Valor do Imóvel: R$ 2.317.003,6...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.066385/2025-34 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Balneario Arroio do Silva Objeto: Número da Utilização: 000822340002; Localização: Learcino Manoel Pereira, S/N Trecho Norte, Erechin, Balneário Arroio do Silva, Santa Catarina Área do Terreno/Espaço: 6.348,15 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 1.100.000...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.106764/2021-41 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Municipio de Cerqueira Cesar Objeto: RIP: 000647190003; Localização: Rua Capitão Moura Leite, nº NaN, , Centro, Cerqueira César, São Paulo Área do Terreno/Espaço: 6.598,51 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 734.936,11 Rip: 000647390004; Localização: Rua José Joaquim Esteves, nº Nan,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.066295/2025-43 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO OBJETO: Número da utilização: 000124130003; Localização: DOUTOR CENOBELINO DE BARROS SERRA, nº 1600 Quadras 90, 91, 92, 94, 95, 96 e 98, PARQUE INDUSTRIAL, São José do Rio Preto, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 40.338,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 20...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 04977.006897/2017-55 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Santos Objeto: Número da Utilização: 000167430005; Localização: Francisco Manoel, S/N Parte Plana - Esquina Com A Rua Teodoro Sampaio, Jabaquara, Santos, São Paulo Área do Terreno/Espaço: 35.556,79 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 14.761.251,40 Número ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 19739.041976/2025-01 Instrumento: Cessão de Uso Gratuita Outorgante: União Outorgado: Municipio de Santa Luzia do Itanhy Objeto: Número da Utilização: 000821280003; Localização: Benjamin Constant, S/N Orla Crastro, Povoado Crastro, Santa Luzia do Itanhy, Sergipe Área do Terreno/Espaço: 5.919,98 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 15.687,95 Finalidade: ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.028756/2026-64; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Fabiano Borges Farias, CPF nº ***.241.041-**; OBJETO: Praia do Sorriso, Zona Rural no município de Lajeado/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 2.507,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.866,77; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2026; FUNDAMENTO...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2024 UASG 200461 O presente termo aditivo tem por objeto promover o Saneamento e a convalidação do vício sanável de fundamentação normativa do Contrato Administrativo 06/2024, decorrente da Adesão à Ata de registro de Preços nº 05/2023 -MGI - firmada no âmbito do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - MGI . A alteração ora formalizada não con...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística