quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 104 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 39 Min. da Defesa 163 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16 Min. da Educação 526 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 28 Min. da Fazenda 93 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 39 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 56 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 40 Min. do Turismo 15 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 15 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 53 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46 Ineditoriais 42 Governo do Estado 26 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

526 atos · página 9 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 64

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/26

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado: Leandro Ribeiro de Moura. Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampni, pela contratante, e Leandro Ribeiro de Moura, contratado.

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 64

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/26

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratada: Monica Maria Biancolin. Vigência: 09/02/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Monica Maria Biancolin, contratada.

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 64

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/26

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado: Kaique Dias Bento. Vigência: 02/02/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Kaique Dias Bento, contratado.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contratação de professora substituta, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Tábata da Cruz Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 22/09/2026. Valor: a contratante pagará à contratada., importância equivalente a remuneração ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 64

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2026

Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Itaquaquecetuba Contratado: Rogério Israel Conceição Brandão. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Rogério Israel Conceição Brandão, contratado.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 65

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): André Leal Braga. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneraçã...