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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

526 atos · página 7 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23243.012857/2025-81. Inexigibilidade. Nº 259/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 71/2025 (sei nº 2794404), que fazem entre si a união , por intermédio do(a) instituto federal de educação, ciênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23254.000004/2023-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a 04/07/2027,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 59

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 11/09/2026. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 26/06/2026. Assinatura Das Partes: Zízi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 59

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.018273/2026-15. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o(a) Instituto Federal de São Paulo (IFSP). OBJETO: estabelecer cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo servidor WATSON BECK JUNIOR, matrícula Siape nº 2237386, ocupante...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 59

EDITAL Nº 75/2026 - PRO-PRD/RET/IFSP, DE 1 DE JULHO DE 2026

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, considerando o disposto nos respectivos editais e na legislação vigente, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados desti...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 69154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011484/2026-31. Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de agua e esgoto para atendimento da nova sede do ifsp - campus diadema, localizada na aveni...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.009386/2026-33. Dispensa Nº 118/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fundação arthur bernardes (funarbe), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e o...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 94154/2025. Nº Processo: 23305.021603/2023-11. Dispensa. Nº 90231/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do contrato originário, em razão da mudança de Coordenação do Projeto "Im...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91800/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DESKTOPS e MONITORES para o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), incluindo garantia on-site e suporte técnico especializado, destinados à operacionalização GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA Diretor Adjunto de Licitações e Contratos...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), por intermédio do Campus Bauru, torna público o resultado da Chamada Pública do edital nº 64/2026 - IFSP, de 08 de abril de 2026 (Processo nº 23305.006847.2026-16). Empresa selecionada: Primeira Opção Formaturas (CNPJ 34.466.859/0001). O resultado completo está disponível em https://b...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratado: Douglas Fernandes Leite Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratado: Samuel Delgado Pinheiro Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/07/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratado: Davi Fernando Lopes Vieira Zeneratto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equiva...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratado: Walter Franco Lopes da Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 31/01/2027 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158710

Número do Contrato: 2710/2023. Nº Processo: 23431.000620/2023-79. Pregão. Nº 2710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 02710/2023, celebrado em 22/05/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 60

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1.712/2026

Especie: Dispensa de licitacao. N do processo 23430.000723.2026-91. O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara Chamada Publica n. 01712/2026. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alime...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari › Diretoria Adjunta Administrativa › Coordenadoria de Licitações e Contratos

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Andre Cendon Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 1 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Gisandro Reis de Carvalho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30 de junho de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), impor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Marcos Raylan Sousa Matos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 1 de julho de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), impo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Maria de Lourdes Sousa Fabro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 1 de julho de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importâ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Andreia Sousa de Jesus. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 1 de julho de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas. Contratado(a): Lydia Andrea Gonzalez Chia. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 03/07/2026 a 31/01/2027. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campinas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/26

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Cesar Augusto de Moraes Costa Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/07/2026 a 08/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 122 · Pág. 61

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/24

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratada: Débora Anizio Rios. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Turismo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão

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