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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 15 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 102/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 057/2026-PROGESP, publi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE termo aditivo
TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 2811 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Termo Aditivo nº01 ao Convênio firmado para execução do projeto "Segunda Expedição de Circunavegação Antártica - SEICA" para prorrogar a vigência do Convênio original até 28/06/2028. VEGÊNCIA: 28/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Edital nº 57, de 1º de julho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 29, DE 1º de julho de 2026
RETIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica a versão publicada no Diário Oficial da União (DOU) do Edital de Resultado Final nº 55/2026, de 26/06/2026, publicado no DOU de 29/06/2026, conforme segue: Onde se lê: O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO G...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 56, DE 1º de julho de 2026
RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denomi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.204190/2026-71 Espécie: Convênio Específico 24/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS (PATE): estudos sobre extensão de coberturas e ampliação do acesso à atenção especializada no SUS . Valor: R$ 7.069.400,00 (sete milhões sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: da data de assinatura do instrumento até ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.247268/2023-08 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 41.23 Título: Rede de Formação em Cultura Digital Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de junho de 2026 para 28 de fevereiro de 2027 Data de assinatura: 30 de junho de 2026 Assinaram o Termo Aditivo pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.245915/2023-39 Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 32/2023 Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de junho de 2026 para 31 de outubro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 30 de junho de 2026. Assinaram o Term...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 811, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 815, de 1º de julho de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Retificação 01 do Edital nº 798, de 26 de junho de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 798, de 26 de junho de 2026, conforme abaixo: 1. Alteração do subitem 1.1 Onde...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 23079.209762/2024-47 Espécie:Termo Aditivo 04/2026 Convênio Específico 18/2024 Título:"Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro" Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de junho de 2026 para 31 de julho de 2026 Data de Assinatura: 30 de junho de 2026 Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ B...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 817, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 23079.217322/2026-25 O Diretor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto Ramon Vieyra, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2670 de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23079.218888/2024-11. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23079.207743/2025-67. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a partir de 30/06/2026 até 30/09/2027, podendo ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23079.213533/2020-01. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 06/07/2026 e com término ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 7/UFR/2026. Partes: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU, A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-FAU E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS-UFR. Objetivo: É objeto do presente Acordo a realização pela Universidade Federal de Rondonópolis de um projeto de pesquisa intitulado "Avaliação genética e genômica da produção de leite de bovinos da raça Gir Leite...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.001586/2026-18 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: RANIERI DE FRANÇA FREIRE. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23091.004239/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos preços contratados, no valor percentual de 4,39 %, em conformidade com o índice de preços ao consumidor am...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011877/2024-64. Pregão Nº 90203/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Serviços de recuperação e tratamento de trincas em paredes de alvenaria e pintura nas edificações e áreas externas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011048/2026-43. Dispensa Nº 287/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Projeto III EXPOMAR - Pesca, Maricultura e Logís...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 02 (dois) meses. Vigência: 25/07/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.997,00. Data...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho do posto contratado para os itens 01 e 02 do contrato nº130/2022. Vigência: 01/07/2026 a 05/09/2026. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23080.028838/2023-15. Pregão. Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210.741,00....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 16/2023, firmado em 21 de março de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Ensin...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina