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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 14 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 33/2026, DE 25 DE JUNHO 2026
Homologação do Resultado Final do Seletivo para Professor Substituto 2026.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT), por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026.2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 309, de 13 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 14 de maio de 2026 (Ano 10, Edição 5.9), no uso...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Edital, de 1º de JULHO DE 2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 05/2026 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - UFOB O VICE-REITOR, NO EXÉRCICIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB), nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso de suas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23204.013745/2023-42. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 012/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/07/2026 a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 289/2026 PROCESSOS Nº 23073.040677/2026-70 e 23073.031131/2026-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): KEILA SIMONE DOS ANJOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 085/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de julho de 2027, conforme faculta a legisla...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Edital de NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE 23074.020672/2026-46- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de segunda instância pelo DESPACHO Nº 1785/2026 - REITORIA - SGA (11.01,50), considerando os fatos e alegações...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 140/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 141/2026 - PROGEP-DSP
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCTA Nº 1/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014, em conform...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 14/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCJ Nº 4/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Direção do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I - UASG 153065 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23074.051383/2026-05 / Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades das UASGs 153065 e 153074. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/ace...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
aviso de registro de diplomas
INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24. 098. 477/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas de graduação no período de 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 138/2025. Nº Processo: 23075.016584/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A partir de 05/05/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 138/2025, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de junho de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº. 68/2026
Processo: 23075.013537/2026-17 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS - CPPI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente de invenção, intitulado "PEPTÍDEO SINTÉTICO Tscpep4...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 86/2026
Processo: 23075.006386/2026-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do registro de programa de computador, intitulado "J-V Analysis Hub (OPVTools - Multi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 67/2026
Processo: 23075.004255/2026-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS - CPPI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente de invenção, intitulado "PEPTÍDEO SINTÉTICO Tsapep1 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 8, DE 29 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 13.872/2019 e 15.142/2025; nos Decretos Nº 9.508/2018 e 9.739/2019 e 12.536/2025; nas Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério da Economia, Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 Processo nº 23007.00009830/2026-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITAMAR DE ALMEIDA CARNEIRO, CPF: 03xxxxxxx29. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 03/07/2026 a 08/01/2027, podendo ser ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 Processo nº 23007.00009816/2026-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): HILMARA SILVA DOS SANTOS. CPF: 78XXXXX9500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 03/07/2026 a 08/01/2027, podendo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 33/2014. Nº Processo: 23007.004223/2014-95. Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃOO E DESENVOLVIMENTO - INED. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014 por mais 6 (seis) meses. Vigência: 20/06/2026 a 19/12/2026. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23007.000229/1920-24. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11/06/2026 à 11/07/2026. prorrogar a vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11129/2024. Nº Processo: 23077.089104/2026-12. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11129.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23527.003871/2020-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar os valores do Contrato nº 09/2021 - Huab, conforme a convenção coletiva de trabalho descr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 101/2026-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2026-PROGESP, publi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas