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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 12 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Instalação - L.I Nº021/2026, para implantação de um Hospital Veterinário para fins acadêmicos, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, que fazem si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E EMPORIO DO PÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA). O prazo de vigência da contratação será de 5(cinco) anos, contados da data de assinatura do contrato. CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIM...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23067.009141/2025-85. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A prorrogação da vigência do acordo de parceria em 3 meses. Desta forma, a data final do projeto p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23067.015856/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23855.004107/2025-78. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 30/06/2026 até 30/06/2027, podendo ser prorrogado sucess...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23068.020289/2025-61. Dispensa. Nº 237/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato e alteração do fiscal do contrato....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 119, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 118, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 120, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. Data da assinatura: 29/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 134/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONVERGENCY - POSICIONAMENTO DE IMAGEM E ESTRATEGIA LTDA CNPJ: 66.982.297/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 140/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOMUM STUDIOS LTDA CNPJ: 35.105.096/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - UASG 150182 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23069.192815/2025-83 / Objeto: Registro de Preços para a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional inclusivo, para atender às demandas da Divisão de Acessibilidade e Inclusão, vinculados à Proaes Data de início de recebimento de propo...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - UASG 150182 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23069.165530/2026-51 / Objeto: Aquisição de insumos para alimentação dos animais mantidos nos biotérios da Fazenda Escola de Cachoeiras de Macacu, vinculada à Faculdade de Veterinária. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23205.009723/2025-30. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 36.853.945/0001-01 - AGROSIMAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor e alteração da razão social da contratada. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio UFG 127-2026 (001-2026-SIC). Processo 23070.024636/2026-66. Objeto: a implementação do Programa estruturante Cluster Mineral, fundamentado no Plano Estadual de Recursos Minerais - PERM/GO. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, com interveniência administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e int...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resulta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Parceria
Espécie: Acordo de Parceria UFG 35/2026. Processo 23070.014258/2026-11. Objeto: a cooperação técnico-científica para a execução do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) intitulado "Módulo Inteligente de Reconhecimento Facial para Gestão de Racks de Missão Crítica", sob a coordenação e acompanhamento técnico da ICT/INCUBADORA (UFG/CEI) e execução físic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 17/2026 CONTRATADO: EDUARDO DE PINTOR: 01/07/2026 a 30/06/2027. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL nº 198/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 1º DE JULHO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: DANY HUAMANÑAHUI HUANCA, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2027, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, Seção 3, página 38, onde se lê: "01/01/2027 a 02/02/2027", leia-se: "01/01/2027 a 28/02/2027".
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 10/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: LEONARDO DOS SANTOS CUNHA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/09/2026 a 31/12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 13/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: MAYSA MOTTA FERRAZ para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 06/08/2026 a 31/03/2027, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal