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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
297 atos · página 12 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.116-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549 CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016133/2026-82, resolve: Autorizar o afastamento de CLAUDIA CARREIRA DA ROSA, lotada no Ins...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.117-RTR/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.015578/2026-45, resolve: Reconduzir, a contar de 11 de junho de 2026, FRANCISCA CARLA DA SILVA MENDONÇA ao ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00861/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, em caráter liminar, referente ao Processo Judicial nº: 5004428-07.2023.4.04.7106, e nos termos do Processo nº 23100.009395/2026-21, resolve: Nº 1.148 - REMOVER, por Decisão Judicial, em caráter l...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
ATOS de 30 de junho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.126 - 1. Autorizar o afastamento de GUSTAVO SOUZA VALLADARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1300002, lotado na Coordenação do Curso de Geografia/CCHL, para participar dos eventos 2026 Amazonia PanAm Workshop e Science Worksho...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 1.080, de 25 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear ISIS MEIRELES RODRIGUES SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 1968885, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Gestão Interna, da Prefeitura Universitária/UFPI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.026631/2026-69) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIR...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA Nº 1.666, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Seminário Internacional 'La...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 322, de 1º de julho de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.011841/2026-49, resolve: Art. 1° Exo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 1º de julho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.116 - SERGIO AUGUSTO VENTURINELLI JANNUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Q...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria Nº 463, de 1º de julho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.020840/2026-74, resolve: Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 749, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 866, de 19 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato da senhora MARIA CONCEICAO FILGUEIRAS FERRAZ ARAUJO, até 31/12/2026, como professora visitante, lotada na Coord...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 867, de 19 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a prorrogação do contrato do senhor MURILO DE ÁVILA DILLI, até 27/08/2026, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 873, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de ALINE LOPES DOS SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 874, de 23 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de ANA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanai...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 875, de 23 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ROBERTO DE ALMEIDA BOTTURA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1038417, lotado na Coord...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 876, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art.1º. Tornar sem efeito a portaria nº 813 de 09/06/2026, publicada no DOU nº 106 de 10/06/2026, seção 2, página 40. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 878, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ODI ALEXANDER ROCHA DA SILVA até 30/12/2026, como PROFESSOR SUBSTITUTO lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO D...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 880, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de LYS MARIA RAMOS DE SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de tr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 881, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 58/2026, de 21/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/01/2026, que tratou da nomeação, em 12ª chamada,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 882, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear DEMIS CARLOS RIBEIRO MENEZES - que obteve a 3ª colocação na vaga 2024.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edita...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 884, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RILDO TAVEIRA DE OLIVEIRA, Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE nº 1752148, da função de Chefe da Seção de Suprimentos e Lo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 886, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LIUBLIANA SILVA MOREIRA SIQUEIRA até 06/11/2026, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada na COORDENAÇÃO DO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 887, de 26 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA FILHO até 31/12/2026, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado na COORDENAÇÃO D...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins