PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ementa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00861/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, em caráter liminar, referente ao Processo Judicial nº: 5004428-07.2023.4.04.7106, e nos termos do Processo nº 23100.009395/2026-21, resolve: Nº 1.148 - REMOVER, por Decisão Judicial, em caráter l...