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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 11 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.009971/2026-55. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS -. Objeto: Execução das etapas técnico-especializadas do processo seletivo vestibular da UNIFAL-MG, ciclo 2026 — ingresso 2027. Fundamento Leg...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23087.017360/2022-57. Dispensa de Licitação nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 29/06/2027 e 29/06/2027 respectivamente. Data de Assinatura: 26/06/2026. (C...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23087.017366/2022-24. Dispensa de Licitação nº 93/2022 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contrato 30/2022 para 29/06/2027 e 29/06/2027 respectivamente. Data de Assinatura: 26/06/2...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 95/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Reitora e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 29/2026, realizada na 400ª reunião ordinária, em 30 de junho...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 94/2026, DE 1º DE JULHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL GERAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Nº 001/2026 A Reitora e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), em exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital Geral nº 001/2026 de Concurso Público de Prov...
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EDITAL , DE 1º DE JULHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO Nº 14/2026 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração em Biotecnologia, com as segui...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23066.005118/2025-58. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.374.998/0001-45 - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2025, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2026 a 21/12/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23066.073781/2025-59. Dispensa. Nº 358/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "projeto d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23066.086327/2023-04. Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto: "avaliação de imp...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.060196/2022-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Considerando os artigos 78, xii, e 79, inciso i, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede à rescisão amigável do contrato celebrado com a...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066016951202689. , publicada no D.O.U de 29/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada em locação de equipamentos de TIC- Scanner Microformas, Planetário A3 e produção para atender as demandas da Universidade Federal da Bahia. Novo E...
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eDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO Anexo I do Edital Nº 6/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital ...
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eDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 1 DE JULHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital nº 05/2026, referente à Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/10/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por T...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 25/09/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por T...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/09/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por T...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158401
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23096.070331/2023-95. Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Alteração dos termos do prazo de vigência e detalhamento de reajustes do contrato cdsa/ufcg nº 04/2024, manten...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2026 - UASG 158199
Nº Processo: 23096.036446/2026-01. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 34.270.890/0001-73 - J & J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no hospitalveterinário do cstr. Saída para teixeira avenida universitária, s/n santa cecília, patos/pb, 58708-370, no município de patos- pb...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2026 Fornecedor: Hmgk Comercio E Servicos Ltda Cnpj: 36.193.120/0001-08 Vigência: 02/07/2026 À 02/07/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 128 200 Unidade Caixa Plástica, 631 MM, Largura...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2026 Fornecedor: Apta BiotechImportacao E Comercio De Produtos Para Laboratorio Ltda Cnpj: 55.990.143/0001-80 Vigência: 02/07/2026 À 02/07/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 30 51 Fr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003463/2025-94. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.798.760/0001-80 - JP EVENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda (item: 02, quantidade: 1, valor unitário:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23507.004192/2024-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2025 em razão do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, nº de registro no MTE: CE000025/2026. Vigência: 09/01/2025 a 09/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23507.002683/2026-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Estabelecimento de novo valor ao contrato nº 09/2021, em virtude de reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,39172% (quatro inteiros, trinta e n...
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