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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 10 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 52/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Laiza Nilia da Silva Edital: 24/2024 ÁREA: Administração/Economia/Contabilidade RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 48/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Teresa Soares Moura Edital: 11/2026 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Especialização CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE RETIFICAção
Termo de Retificacao n. 03/2026. Objeto: Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado: Amanda Medeiros Correia. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, resolve: RETIFICAR a vigencia do Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 01/2026, publicad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE RETIFICAçãO
Termo de Retificacao n. 02/2026. Objeto: Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado: Ian Fernandes de Castilhos. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, resolve: RETIFICAR a vigencia do Termo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 20/2026, publicado no Diario Ofic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE RETIFICAçãO
Termo de Retificacao n. 01/2026. Objeto: Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado: Fernando Caetano Rocha Junior. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, resolve: RETIFICAR a vigencia do Termo Aditivo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 03/2026, publicado no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE RETIFICAçãO
Termo de Retificacao n. 04/2026. Objeto: Retificacao de Extrato de Contrato de Professor Substituto. Contratado: Suene Franciele Nunes Chaves. O Diretor-geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, resolve: RETIFICAR a vigencia do Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal por Prazo Determinado n. 04/2026, pub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
AVISO DE LICITAÇÃO
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG - UASG 158123 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23773.000041/2026-06 / Objeto: Contratação de serviços terceirizados - CBO 5143-20 - Servente de limpeza; CBO 5174-10 - Porteiro de edifícios; CBO 5174-20 - Vigia; CBO 4110-10 - AssistenteAdministrativo; (CBO: 6210-05) - Contratação de trabalhador braçal rural e CBO - 7823-05 Motor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EDITAL nº 169/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS REITORIA - 20776 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000348/2026-07. Dispensa Nº 392/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 17.365.543/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DE FORTALEZA D. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Passos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154810
Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 23501.000612/2022-71. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 107/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Passos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23500.000186/2020-13. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 09/06/2026 a 10/09/2026.. Vigência: 09/06/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas
EDITAL Nº 130, DE 1 DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº115, de 18/06/2026, retifica a homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Venâncio Aires. Onde se lê: Fabio Koop Nobrega Leia-se: Fabio Koop Nobrega CALOS JESUS ANGHINONI CORREA Reitor
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11107/2022. Nº Processo: 23202.003279/2022-26. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 34.926,98 (Trinta e quatro m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997371, Nº Processo: 23036005431202606, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 34841214000102, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do empr...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998591, Nº Processo: 23036005491202611, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE CNPJ nº 04033205000124, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 940969. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 940969/2023 por mais 45 (quarenta e cinco...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996505, Nº Processo: 23036004939202689, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01804019000153, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942486. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942486/2023 por mais 10 (dez) meses, com fundamento nos ar...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 942140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação da vigência do Convênio n.º 942140/2023 por mais 6 (seis) meses,...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-07-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 17, de 17 de março de 2026, retificado em 28 de maio de 2026, e o respectivo Edital nº 36, de 9 de abril de 2026, que tornam pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de colaboradores interessados em atuar como avaliadores da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM), publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União (DOU) nº ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156687
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23875.000925/2025-23. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A supressão de 04 (quatro) postos de cargos de recepcionista e o acréscimo de 02 (dois) postos de cargos de aux...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL PROGEP Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2026
2ª HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE-EDITAL 12/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 12 de 23 de fevereiro de 2026, com extrato publicado no D.O.U. n° 39...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho