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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
163 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160356
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64038.006174/2021-74. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletronico nº 16/2022, cujo objeto a contratação de leiloeiro oficial para...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64029002907202291. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: Profissional de saúde autônoma (PSA) DANIELA CAMPOS MUNRÓ. Objeto: Prorrogação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em odontologia, aos beneficiários do fundo de sa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 4/2026 - UASG 160435 Número do Termo Aditivo: 00004/2026 Nº Processo: 64.677.004451/2025-11: Referente ao contrato 00011/2025: Contratante: 7 Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratado: 33.314.994/0001-70 -Sabrina Solange Nunez Nunez. - Objeto: Realizar O Segundo Termo Aditivo nº 00004/2026. Vigência: 20/07/2026 A 19/07/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64129001962202660. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas. PED...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160091
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64222.000431/2025-19. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento) o valor previsto no contrato nº 11/2025-citex, de aco...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160528
A União, por intermédio do Comando do Exército, representado pelo Comando de Defesa Cibernética-ComDCiber, Processo Administrativo nº 65364.000350/2026-30, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em propor e executar ações de apoio ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64005002520202637 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a seção de serralheria do AGSP, MARCELO VANNI Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo (SIDEC - 01/07/2026) 160529-00001-2026NE009999
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160529 Nº Processo: 64005001755202610. Objeto: Aquisição de insumos relacionados à área de jateamento, tratamento químico e pintura de peças metálicas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Vila Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra de São Paulo
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Purdue University (PURDUE). OBJETO: Este Memorando de Entendimento (MOU) tem como objetivo promover a cooperação acadêmica mútua entre o IME e a PURDUE por meio de programas de intercâmbio de pesquisa entre estudantes, recepção de professores, bem como por meio de atividades acadêmicas. DATA DA ASSINATURA: 22 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64250.004034/2022-28. Pregão. Nº 90100/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 a 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, r...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64025.002616/2023-14. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais 12 (doze) meses e realizar o reajuste conforme previsto no termo de referência. Vigência: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64025.002616/2023-14. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Fim da vigencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de fossa e desobstrução de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de caixa d'água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 1....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 47.211.442/0001-40 - KAYO KARTER CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 8.751,04. Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64511.003095/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emassamento e pintura para manutenção de bens imóveis pertencentes à ESA DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/07/2026) 160129-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nr 90001/2025 Nr Processo: NUP nr 64217.004311/2025-51 Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90001/2025 referente a aquisicao de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo e do GCALC/2a RM Sao Paulo-SP,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160311
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64495.002616/2023-88. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,75,% (dezesseis, setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-096-02 Ao Contrato 23-096-00-Sef/Cpex - Associação dos Militares d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-032-01 AO CONTRATO 24-032-00-SEF/CPEx - NU FINANCEIRA S.A SOCIEDDE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-101-02 Ao Contrato 23-101-00-Sef/Cpex - Associação de Compossuidor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2026/IMBEL-FI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por horas técnicas com fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril pertencentes à IMBEL/FI. Fornecedor vencedor: R&P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA; CNPJ: 26.508.981/0001-76; Valor Total Global: R$ 882.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002559/2026-56. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de válvula solenoide , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 096/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003594/2026-92. Objeto: fornecimento de combustível, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2026 - SETRNP/DVAP. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, CAPUT, Lei 13.303, 30/06/2016, e Lei 14.133/2021, Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas