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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01440.000093/2024-31. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 36.999.665/0001-06 - PWA FACILITIES - GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026, perfazendo o montante retro...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961407. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 1...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961312. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. 2º aditivo de prazo - solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº 961312, refer...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961284. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343042. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, CNPJ nº 03507530000119. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 495.193,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigê...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01458.000073/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de repactuação tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de 2021, com fundamento...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 113ª reunião, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro do "Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cer...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01514.000819/2014-53 - Espécie: Termo Aditivo nº. 09/2026 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 148; COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°. 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Centro Cultural da Romaria e Teatro, localizada em Congonhas/MG. ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000005/2026-08. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 207,72m² da área da baa) e execução de novo...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DOC SEI 7564752
Processo IPHAN nº: 01516.000845/2023-52. Objeto: a prorrogação de vigência e a repactuação do Plano de Trabalho em anexo para a execução do ACORDO ORIGINAL que consiste na execução de ações coordenadas de Educação Patrimonial e desenvolvimento de ações de Salvaguarda no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 01410.000037/2026-16. Dispensa. Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: na cláusula quinta onde se lê "o valor mensal da contratação é de r...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - UASG 344042 Modalidade: Pregão / Número do processo: 01430.000061/2026-17 / Objeto: Aquisição de microfilme matriz 35mm x 30,5m, 100 pés, por registro de preço. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-344042-5...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 990260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, Unidade Gestora: 344001. Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33641663000144. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, até a data de 29 de dezembro ...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100350/2026-34. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em nuvem - id (tipo a3, sem necessidade de token/mídia física), ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13266325000162. O presente ajuste tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 965087/2024 às condições...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01531.000967/2021-99. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.465,36. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes